Foi realizado na noite desta terça-feira, 29 de outubro, na Faculdade de Negócios Excellence – Faene, em São Luís, o 1° Ciclo de Debates Acadêmicos com a Rede de Controle do Maranhão. O tema do evento foi “Rede de Controle e formação do auditor social na universidade: prevenção, detecção e enfrentamento à corrupção”.
O ciclo de debates foi uma realização da Rede de Controle da Gestão Pública do Maranhão e Faene, com apoio do Ministério Público do Maranhão (MPMA), Tribunal de Contas da União (TCU), Controladoria Geral da União (CGU), Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Ministério Público de Contas (MPC) e Escola de Advocacia de Contas (EAC).
O evento foi voltado para estudantes de graduação e pós-graduação, além de educadores e interessados em ampliar conhecimentos sobre as estratégias de prevenção e combate à corrupção.
A abertura do evento foi feita pelo diretor da Faculdade de Negócios Excellence, Ricardo Carreira, e pelo procurador-geral do Ministério Público de Contas no Maranhão, Paulo Henrique Araújo dos Reis, que abordou o tema “Direito fundamental à boa administração pública e o controle externo”. Em sua fala, o procurador enumerou os princípios da boa administração pública e reforçou a luta contra a corrupção. “A transparência tem minorado bastante os casos de corrupção. Temos visto na prática. Mostrar o que está sendo gasto, onde e como, tem melhorado bastante a eficiência do controle social”, comentou Paulo Reis.
Em seguida, o primeiro painel da noite abordou as “‘Pequenas’ corrupções e a construção de um ambiente eticamente saudável” e foi apresentado pelo diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais do MPMA, Marco Antonio Santos Amorim.
O membro do MPMA inicialmente falou sobre o que é a Rede de Controle, as várias denominações que recebe nos demais estados brasileiros, e as ações desenvolvidas no Maranhão. Discorreu sobre condutas desonestas que, por não envolverem desvios de grandes montas, acabam sendo banalizadas e consideradas comuns. Falou da necessidade de se construir uma sociedade virtuosa e de cada cidadão se sentir parte da solução. Exemplos como furar a fila do banco, saquear cargas em acidentes, estacionar em local proibido configuram atos de corrupção que, embora de menor repercussão, são igualmente relevantes na construção de uma ética social.
“Nós temos um costume, como cidadãos, de sempre colocar a culpa das mazelas do nosso país, nos outros, nos gestores, nos políticos. E esse painel vem trazer exatamente a concepção de que nós também somos responsáveis sobre essas corrupções do dia a dia. E que aquele que não consegue manter um comportamento ético nas pequenas coisas terá, também, um comportamento semelhante nas grandes. É preciso que a gente tenha esse autocontrole em nossas ações para que possamos aos poucos, construir uma sociedade melhor”, afirmou Marco Amorim.
O segundo painel ficou a cargo do secretário-executivo do Tribunal de Contas da União no Maranhão (TCU), Alexandre José Caminha Walraven. Antes, ele apresentou um vídeo sobre o que é o TCU, e de que forma vem atuando a Rede de Controle. Depois ele palestrou sobre o tema “Corrupção x Controle Social: o papel das Instituições parceiras”. “Queremos recrutar, no bom sentido, auditores sociais. Nós precisamos conscientizar a população de que o controle social é fundamental. Sem a ajuda deles a fiscalização nunca vai ser plena. Estamos no caminho certo. A forma integrada com a qual vem atuando a Rede de Controle já demonstra muitas vitórias, como o caso dos recursos do Fundef”, comemorou Walraven.
O último painel tratou de “Ações para prevenção, detecção e combate à corrupção”, apresentado pela superintendente da Controladoria Geral da União no Maranhão, Leylane Maria da Silva. “Trazer a mensagem dos órgãos de controle para o público acadêmico é de suma importância, porque serão futuros profissionais que poderão colaborar muito para o acompanhamento da aplicação dos recursos públicos. Então fazer com que esse público conheça um pouco do funcionamento das instituições que controlam os gastos do Estado é muito importante”, afirmou Leylane Maria.
Atuou como debatedor nos três painéis o diretor da Escola de Advocacia de Contas, Átila Dantas.
Redação e Fotos: Daucyana Castro (CCOM – MPMA)