Fonte: Publicado em 28 de fevereiro de 2013 no sitio do MPMA
Os advogados Luís Antônio Pedrosa e Rafael Silva, ambos da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, e Diogo Cabral, da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura do Maranhão (Fetaema) e Comissão Pastoral da Terra (CPT), visitaram, na manhã desta quinta-feira, 28, a Procuradoria Geral de Justiça, com o objetivo de alertar sobre o aumento dos conflitos agrários no estado, que resultam em mortes e em ameaças a líderes camponeses. Outros problemas referentes à questão são a invasão ilegal de terras – muitas pertencentes a grupos tradicionais quilombolas e indígenas – e a devastação da vegetação nativa.
De acordo com informações de Diogo Cabral, há dois anos o Maranhão superou o Pará no número de áreas rurais em conflito. Em 2011, eram 226, ano passado o número de áreas subiu para 260. Os locais de maior incidência são a região do município de Codó e o Baixo Parnaíba, que inclui terras de Urbano Santos, Chapadinha e São Benedito do Rio Preto. No Oeste do estado, a cidade de Buriticupu detém um elevado índice de criminalidade referente a conflitos agrários. As disputas já se estendem à zona rural de São Luís, a exemplo da comunidade da Pindoba. “De 2011 até este ano foram assassinadas aproximadamente 15 lideranças camponesas no Maranhão”, afirmou.
Outro problema apontado pelos advogados é a proximidade de muitos fazendeiros agressores com políticos, empresários, autoridades e com a polícia, contribuindo para a impunidade. “Em determinadas áreas existe grande presença de homens armados, que constituem verdadeiras milícias”, completou Rafael Silva, da OAB.
A procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, informou que está sendo estudada a criação de uma Promotoria de Justiça Agrária, com atuação em todo o Maranhão, para tratar exclusivamente desse tipo de demanda.
Pelo Ministério Público do Maranhão também participaram da reunião o subprocurador-geral de justiça para Assuntos Jurídicos, Suvamy Vivekananda Meireles, o diretor em exercício da Secretaria para Assuntos Institucionais, Emmanuel José Peres Netto Guterres Soares, e o promotor de justiça Marcos Valentim Pinheiro Paixão, chefe da Assessoria Especial da PGJ.
Redação: Eduardo Júlio (CCOM – MPMA)