Como mais uma etapa do Planejamento Estratégico 2021-2029 do Ministério Público do Maranhão, foi realizada na última quinta-feira, 1º, a Reunião de Análise da Estratégia (RAE), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça.
Coordenada pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, e pelo diretor da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), promotor de justiça Carlos Henrique Rodrigues Vieira, a reunião contou com a participação dos coordenadores dos Centros de Apoio Operacionais (CAO) do MPMA, que apresentaram os resultados alcançados dentro do planejamento estratégico de cada área no primeiro semestre de 2022.
O procurador-geral de justiça ressaltou a importância das reuniões, elogiou o trabalho dos coordenadores dos centros de apoio e conclamou o diretor da Seplag a promover mais atividades dessa natureza, dada a necessidade de atuação em conjunto para garantir mais efetividade às ações do Ministério Público.
Eduardo Nicolau ainda cumprimentou os promotores de justiça Alineide Martins Costa e o Albert Lages, que recentemente assumiram os cargos de coordenadores dos CAOs do Consumidor e Criminal, respectivamente. O procurador-geral também elogiou a promotora de justiça Cristiane Lago, coordenadora do CAO dos Direitos Humanos, pelo trabalho que vem sendo realizado na questão da saúde mental, especialmente no início do mês do Setembro Amarelo, dedicado ao tema e pelo respeito que adquiriu dos demais parceiros do MPMA.
Carlos Henrique Vieira agradeceu as palavras do chefe do MPMA e destacou que a Reunião de Análise da Estratégia está prevista no Ato Regulamentar nº 26/2022, que dispõe sobre o Planejamento Estratégico Institucional (PEI). “É na RAE que todas as sugestões de alteração e inclusão de projetos, programas, campanhas ou iniciativas estratégicas são deliberadas pela Comissão de Gestão do PEI-MPMA”, explicou.
RESULTADOS ALCANÇADOS
No segundo momento da reunião, foram apresentados resultados alcançados pelos CAOs no âmbito dos projetos e programas inclusos no planejamento estratégico para o período de 2021-2029.
Os 11 coordenadores dos centros de apoio informaram sobre o andamento das iniciativas de suas respectivas áreas, detalhando as expectativas que tinham e o que já foi efetivamente realizado.
Além dos titulares dos Centros de Apoio Operacionais do Consumidor, Criminal e dos Direitos Humanos, manifestaram-se ainda os promotores de justiça Fernando Barreto Júnior (do CAO Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural), Nahyma Ribeiro Abas (CAO Probidade Administrativa e Patrimônio Público), Glória Mafra (CAO Saúde), Gleudson Malheiros Guimarães (CAO Infância e Juventude), Alenilton Santos da Silva Júnior (CAO Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência), Sandro Carvalho Lobato de Carvalho (CAO Tribunal do Júri), Eduardo Borges Oliveira (CAO/Educação) e Sandra Fagundes Garcia (CAO/Educação).
Presentes à reunião os promotores de justiça José Márcio Maia Alves (diretor da Secinst), Alessandra Darub (chefe de gabinete da Corregedoria-Geral do MPMA) e Karla Adriana Farias Vieira (diretora da Escola Superior do Ministério Público), parabenizaram os membros que estão à frente dos Centros de Apoio pela prestação de contas apresentada e colocaram-se à disposição de todos para colaborarem na efetivação dos projetos.
DELIBERAÇÕES
Durante a reunião foram aprovadas algumas deliberações pela Comissão de Gestão do Planejamento Estratégico, como a alteração do nome e escopo do projeto do CAO/ProAd “Institucionalização das Procuradorias Municipais” por “Estruturação e Fortalecimento da Advocacia Pública Municipal”; o encerramento do projeto “Município Legal, Mais Receitas, Mais Direitos”, devido à mudança no foco das atividades do CAO/ProAd; o encerramento do Projeto Iluminar, tendo em vista a conclusão das atividades da iniciativa em face de Ação Civil Pública impetrada contra a empresa.
Também foram aprovados o sobrestamento dos projetos/campanhas elaborados no âmbito da gestão anterior do CAO/Consumidor, tendo em vista a necessidade de análise técnica quanto a viabilidade de execução e continuidade destes pela atual coordenação, quais sejam: campanha para Criação do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor no âmbito do Ministério Público (Procon/MPMA); campanha “Você Como Produto das Redes Sociais e Cibersegurança”; campanha “Roteiros de Atuação e Fiscalização da Qualidade dos Serviços Essenciais Ofertados” e Marco Zero do Abate.
O nome do projeto “O Ministério Público no Fortalecimento da Rede Cegonha” foi alterado para “O Ministério Público no Fortalecimento da Rede Materno-Infantil – RAMI”, devido a mudanças na promovidas pelo Ministério da Saúde.
Foi aprovada a transferência da coordenação do Núcleo de Atendimento às Vítimas (NAV) para o citado Comitê Ministerial de Defesa dos Direitos das Vítimas. O núcleo foi instituído pelo Ato Regulamentar 17/2022 do procurador-geral de justiça, que designou dois promotores de justiça para compô-lo.
Redação: CCOM-MPMA