Em reunião com coordenadores de setor, na sexta-feira, 25, o diretor-geral da Procuradoria Geral de Justiça, o promotor de justiça Luiz Gonzaga Martins Coelho, propôs a criação de uma comissão para acompanhar e organizar o processo de mudança do prédio da sede provisória das Promotorias de Justiça da Capital, que sairá do bairro da Cohama e irá funcionar no São Francisco, no antigo prédio do Panorama Hotel.
Segundo o diretor-geral, o objetivo da comissão é planejar toda a estratégia de mudança de forma segura e organizada, a fim de evitar maiores transtornos para as atividades do Ministério Público. “Temos que fazer um planejamento em todos os sentidos, seguindo a filosofia da atual gestão da Procuradoria, que defende uma administração pública moderna e eficiente”, afirmou.
Estiveram presentes gestores das coordenadorias de Administração, Serviços Gerais, Engenharia, Informática, Biblioteca e das Promotorias da Capital.
Foram definidas tarefas a serem realizadas na atual e na futura sede, que vão desde a embalagem e etiquetagem de documentos, passando pela desmontagem e montagem de móveis, inventário de bens existentes nas Promotorias, levantamento de bens necessários, instalação de equipamentos, entre outros. Também deverá ser produzido material de divulgação para informar a população sobre o local onde vai funcionar a nova sede, estrutura de acesso e segurança.
Na próxima semana, integrantes da comissão irão ao prédio do antigo Panorama Hotel para verificar e orientar a instalação dos pontos de energia elétrica, telefonia e informática.
REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS
Na mesma reunião, o diretor-geral da PGJ solicitou dos coordenadores empenho para realizar um levantamento sobre a situação de todos os imóveis do Ministério Público, no que se refere à regularização em cartórios específicos. De acordo com o promotor Luiz Gonzaga, dos 61 prédios próprios do Ministério Público do Maranhão há vários que não possuem escritura de propriedade e outros oito cedidos pelo Estado estão em situação irregular.
Também foi criada uma comissão para realizar esse levantamento. Será formada pelas coordenadorias de Engenharia, Administração, Orçamento e Finanças, Serviços Gerais e Planejamento.
Já foi acertado com o Governo do Maranhão, após audiência com o secretário de Planejamento, Fábio Gondim, acordo para a assinatura de termos de cessão de uso de bens imóveis do Estado pelo Ministério Público. Está em processo de regularização a situação dos prédios das Promotorias de João Lisboa, Coroatá, Timbiras, Loreto, Pastos Bons, Mirador, São João Batista e Anajatuba.
Redação: José Luís Diniz (CCOM-MPMA)