Participaram representantes dos MPs estadual e federal, Anatel e operadoras
Em reunião nesta quarta-feira, 19, na Procuradoria Geral de Justiça, foram discutidas estratégias para a melhoria dos serviços de telecomunicações no Maranhão.
A iniciativa foi do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor (Caop do Consumidor) do Ministério Público do Maranhão e contou com a participação de membros da instituição, do MP federal, da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e de representantes das operadoras de telefonia no Maranhão – Claro Brasil, Vivo, Oi e Tim Celular.
Também estiveram na pauta o projeto “Telecomunicações: conexão para a cidadania e a busca de soluções para a instalação da internet banda larga fixa gratuitamente nas escolas públicas das redes estaduais e municipais do Maranhão.
O procurador-geral de justiça em exercício, Francisco das Chagas Barros de Sousa, cumprimentou os presentes e ressaltou a importância das parcerias em favor dos cidadãos. “O caminho é este: buscar solução de consenso, promovendo o diálogo entre todos os envolvidos nas relações de consumo”, apontou.
O coordenador do Caop Consumidor, promotor de justiça Nacor Pereira dos Santos, destacou o compromisso do Ministério Público em trabalhar de forma articulada com instituições públicas e privadas, enfatizando, nesse sentido, o papel da rede de proteção ao consumidor, composta pelos MPs estadual e federal, Defensoria Pública do Estado, Procon e Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-MA.
A gerente operacional da Anatel no Maranhão, Karine Braga, informou sobre a metodologia aplicada na fiscalização dos serviços regulados e os desafios do monitoramento das atividades das operadoras e dos índices de aferição de qualidade dos serviços de telecomunicações.
Presente à reunião o procurador da República Hilton Melo, representando o Ministério Público Federal no Maranhão, também acentuou a necessidade da aproximação entre as instituições públicas e privadas em favor do consumidor e sugeriu que a iniciativa seja consolidada como um fórum responsável pelas discussões em torno da melhoria da qualidade dos serviços prestados, tanto pelas operadoras quanto pela Anatel, em seu papel fiscalizatório.
Redação: CCOM-MPMA
Fotos: CCOM – MPMA