O programa de rádio Estação Ministério Público Maranhão entrevistou neste sábado, 10.03, no estúdio da Rádio São Luís AM, a promotora de Justiça Theresa Muniz de La Iglesia, assessora da Escola Superior do Ministério Público e uma das coordenadoras do projeto Ministério Público Positivando o Desenvolvimento Humano. As duas últimas audiências públicas, que acontecerão nos dias 13 e 14 de março, nos municípios de Governador Newton Bello e Rosário, respectivamente, fizeram parte da pauta do programa.
As audiências encerram o ciclo de quatorze municípios contemplados pelo projeto, que têm como objetivo visitar 14 dos 32 municípios com Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) abaixo da média no Maranhão e “perceber a realidade de cada região. Depois de ouvir a população e e os gestores em audiência pública, o Ministério Público realiza mediações para garantir maior resolutividade nos problemas que cada local visitado enfrenta”, disse Theresa Muniz.
Além de Rosário e Governador Newton Bello, já aconteceram audiências públicas em Araioses, Centro do Guilherme, Matões do Norte, Presidente Juscelino, Santa Rita, Bacabeira, Lagoa Grande do Maranhão, Brejo de Areia, Fernando Falcão, Belágua, Santana do Maranhão e São Roberto.
Três municípios não foram escolhidos pelo critério do IDH, foi o caso de Rosário, Santa Rita e Bacabeira. “Estes municípios foram contemplados por serem impactados com a construção da refinaria PREMIUM I, da Petrobrás, o que afetará diretamente a qualidade de vida da população”, explicou a promotora de Justiça.
Ao responder a ouvinte Maria de Lourdes, da Coheb, Theresa Muniz esclareceu aos ouvintes a metodologia do projeto e explicou que a intenção do projeto não é apenas processar gestores procurando culpados para as mazelas sociais, mas, buscar formas de resolver os problemas que assolam a população para oportunizar aos cidadãos uma melhor qualidade de vida” e acrescentou: “o Ministério Público quer ser parceiro dos gestores públicos e privados, assim como da própria sociedade, na busca de soluções para os problemas destes lugares, mas também não se furtará das medidas necessárias, quer usando Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) ou mesmo Ações Civis Públicas”, explicou. Quanto às mediações do Ministério Público, são feitas por iniciativa dos promotores de Justiça responsáveis pelas comarcas de alcance do projeto.
Sobre o IDH
Criado em 1990 pela ONU (Organização das Nações Unidas) como contraponto a Produto Interno Bruto (PIB) dos países. A idéia é entender como países ricos, como o Brasil, considerado a 7ª nação mais rica do mundo, possui desigualdade social tão alta, foi criado IDH, que usa como critérios a educação, saúde e renda per capta, como base para avaliar as oportunidades de qualidade de vida que os cidadãos possuem. Para isso, são analisados 187 países e territórios reconhecidos pela ONU, onde o Brasil ocupa a 87ª posição.
A má distribuição de renda e a dificuldade de acesso às políticas públicas sociais, podem ser agravantes para este quadro. O Maranhão, por exemplo, possui o segundo mais baixo IDH do Brasil, e detém 32, dos 50 municípios mais pobres do país. Entre esses municípios com IDH abaixo da média, 11 foram contemplados pelo projeto Ministério Público Positivando o Desenvolvimento Humano.
Os últimos visitados serão Governador Newton Bello e Rosário, com audiências públicas marcadas para os dias 13 e 14 de março. A audiência publica em Governador Newton Bello será no dia 13.03, terça-feira, no Clube Mangueirão, às 9h e em Rosário, acontecerá no dia 14.03, no Ginásio Ferreirinha, às 9h.
Audiência Pública em Governador Newton Bello, 13/03, terça-feira
Governador Newton Bello, a 298km de São Luís, com 11.921 habitantes, IDH de 0,494, foi desmembrado do município de Zé Doca em 1994, quando era ainda um pequeno povoado de nome Chapéu de Couro. Seus limites territoriais são os municípios de Zé Doca e Bom Jardim.
Em 2007 o município já apresentava o IDH de 0,494, com expectativa de vida de 55 anos, renda per capta de R$ 44,00 e taxa de analfabetismo de 46,44% (15 ou mais). Passados cinco anos o IDH permanece o mesmo.
Audiência Pública em Rosário , 14/03, quarta-feira
Com população de 39.576, criado em 1914, pela Lei nº 654, o município de Rosário foi incluído na lista das cidades visitas pelo projeto Positivando o Desenvolvimento Humano, assim como Bacabeira e Santa Rita, por ser um dos lugares impactados pela construção da Refinaria PREMIUM I, da Petrobrás, com previsão para ser entregue em 2015.
A 70km da capital maranhense, e com IDH de 0,630, Rosário faz divisa com a baía de São Marcos, Baía de Arraia e os municípios de Axixá, Itapecuru-mirim e Anajatuba. O município tem sido impactado nos último tempos desde a emancipação de povoados que pertenciam ao município, como Bacabeira, emancipado em 1994.