Os Centros de Apoio Operacional do Tribunal do Júri e Criminal promoveram na última quinta-feira, 28 de abril, em parceria com a Escola Superior, um debate sobre acordos de não persecução penal. O debatedor foi o promotor de justiça do Ministério Público do Pará Mauro Messias. Ele é autor do livro “Acordo de não persecução penal: teoria e prática”.
A atividade foi realizada pela metodologia da Sala de Situação, voltada para dar suporte à tomada de decisões pelos membros do Ministério Público do Maranhão. Pela metodologia, é debatido um tema de relevância para a prática ministerial indicado por membros e servidores.
A metodologia da sala de reunião garante o fluxo de informações diante de um problema ou um caso complexo, permitindo a adoção de medidas e tomada de decisões.
O promotor de justiça Mauro Messias respondeu perguntas e debateu aspectos dos acordos de não persecução com um direcionamento prático. As respostas foram fundamentadas na doutrina e na jurisprudência.
Na abertura da sala de situação, o servidor Samyr Cutrim, da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), apresentou o painel BI (business intelligence) sobre os Acordos de Não Persecução Penal realizados pelo Ministério Público do Maranhão. A terminologia BI (inteligência de negócios) inclui aplicações, infraestrutura, ferramentas e melhores práticas que permitem o acesso e análise de informações para melhorar e otimizar decisões e desempenho.
DADOS
De acordo com o painel, no ano de 2020, o MPMA realizou 303 acordos; em 2021, foram 1.106 acordos, já até março de 2022, o MPMA já realizou 719 acordos. Segundo os dados do Sistema Integrado do Ministério Público (Simp), entre 2020 e março de 2022, o MPMA arrecadou através de acordos de não persecução penal mais de 4 milhões de reais, que foram revertidos para instituições de caridade, vítima de crimes, instituições de segurança pública, combate à Covid-19, beneficiando a sociedade maranhense.
Segundo os coordenadores do CAOCRIM, Marco Aurélio Ramos Fonseca, e CAOJÚRI, Sandro Carvalho Lobato de Carvalho, o painel será mensalmente atualizado e será inserido na página do CAOCRIM. O painel atendeu a pedido dos Centros de Apoio do Júri e Criminal que, junto com a Seplag, entenderam ser necessário divulgar os dados de atuação do MPMA em relação aos acordos de não persecução penal.
A sala de situação contou com a participação da promotora de justiça Ana Luiza Almeida Ferro, representando a ESMP. A Sala de Situação teve a participação de membros e servidores do MPMA de Ministérios Públicos de outros estados.
DADOS DO MPMA:
Redação: (CCOM-MPMA)