O subprocurador-geral de justiça para Assuntos Jurídicos, Danilo José de Castro Ferreira, representou o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, na reunião extraordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), nesta quarta-feira, 8, na sala do Centro de Convenções de Salvador/BA.
A reunião foi conduzida pelo presidente do CNPG, César Mattar Jr., procurador-geral de justiça do Pará, e contou com a presença dos conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Rinaldo Reis, Paulo Passos, Jaime Miranda e Engels Muniz, bem como dos conselheiros nomeados Ivana Cei e Fernando Comin.
Foram abordados temas referentes à atuação do Ministério Público brasileiro, entre os quais a possibilidade de o CNPG assinar um acordo de cooperação técnica para combater o combustível irregular, indicação de membros para compor Grupo de Trabalho do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e os trâmites de projetos de lei no Congresso Nacional de interesse do MP brasileiro.
Na ocasião, o presidente do CNPG entregou à PGJ da Bahia, Norma Cavalcante, a “Medalha de Honra do CNPG”, instituída em 2014 pelo Estatuto (Art. 28) para homenagear personalidades e instituições públicas ou privadas que tenham prestado relevantes serviços à causa do Ministério Público brasileiro.
Redação: CCOM-MPMA com informações do CNPG