Publicado em 23.12.2013
A relatora especial das Nações Unidas para o direito à água e saneamento, Catarina de Albuquerque, afirmou, em visita ao Brasil entre os dias 9 e 19 de dezembro, que 52% da população ainda não tem coleta de esgoto e somente 38% do esgoto recolhido é tratado.
A perita lembrou os progressos alcançados pelo Brasil na realização dos direitos à água e saneamento. “Fiquei positivamente impressionada com os compromissos financeiros na ordem dos 300 bilhões de reais destinados, através do orçamento federal, ao setor.” Por outro lado, a relatora também se disse chocada com a miséria que observou com a falta de acesso ao saneamento por segmentos significativos da população. “O fato de o Brasil ainda ter 8 milhões de pessoas que praticam diariamente a defecação ao ar livre é inaceitável e constitui uma afronta à dignidade humana. A eliminação da defecação ao ar livre deve ser uma prioridade imediata”, destacou.
Catarina de Albuquerque documentou as desigualdades no acesso ao saneamento entre as diferentes regiões do país, sendo a região Norte a mais afetada. Enquanto que em Sorocaba (São Paulo) a taxa de tratamento de esgoto é de 93,6%, em Macapá (Amapá) ela é de apenas 5.5%. “Eu acredito, contudo, que o Brasil está bem posicionado para fazer ainda mais progressos na realização do direito humano à água e saneamento, sendo dada prioridade às populações mais vulneráveis, pobres e marginalizadas”, sublinhou a relatora.
A relatora especial apresentará um relatório abrangente para uma próxima sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, o qual incluirá seu parecer final e suas recomendações para o governo brasileiro.
Fonte: Portal EBC (www.ebc.com.br)
* Com informações da ONU Brasil