O Ministério Público do Maranhão realizou, na terça-feira, 18, na sede das Promotorias de Justiça de Santa Inês, um treinamento para 33 conselheiros tutelares dos municípios de Bela Vista do Maranhão, Igarapé do Meio, Pindaré-Mirim, Pio XII, Santa Inês, Satubinha e Tufilândia. Também participaram da capacitação três conselheiros de direitos de Santa Inês e Satubinha.
A iniciativa do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do MPMA faz parte do projeto “Prosas na Infância”, cujo objetivo é recepcionar os novos conselheiros e capacitá-los com enfoque em boas práticas, atribuições funcionais e fluxos de atendimento na defesa de crianças e adolescentes.
O treinamento foi ministrado pelos promotores de justiça Cláudio Borges dos Santos (Pindaré-Mirim), José Artur Del Toso Júnior e Sandro Carvalho Lobato de Carvalho (Santa Inês).
A programação abordou a mudança de paradigma e a proteção integral; diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA); política de atendimento e sistema de garantia de direitos; trabalho em rede, cooperação e articulação; órgãos de promoção, defesa e controle; atribuições do Ministério Público, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e do Conselho Tutelar; e fluxos de atendimento (abuso sexual, indisciplina escolar, atos infracionais e acolhimento institucional).
Ao final do evento, os conselheiros receberam modelos de requisições e notificações para utilizar no trabalho, além de materiais de apoio para subsidiar o atendimento aos cidadãos.
Redação: CCOM-MPMA