A promotora de justiça Laura Amélia Barbosa, titular da Comarca de São Bento, e servidores da Promotoria fizeram, no último dia 18, uma série de vistorias em postos de saúde e escolas da zona rural do município, avaliando as condições estruturais dos prédios e a qualidade dos serviços prestados. A equipe do Ministério Público também verificou as condições das estradas e pontes que dão acesso aos povoados.
No povoado Outeiro de Maria Justina, foi visitada a Unidade Básica de Saúde (UBS), que está sob a abrangência do posto de saúde “pólo”, localizado no povoado Olho D’Água dos Moraes, que aguarda por uma reforma. Com isso, a Unidade estaria sendo usada como pólo.
O prédio da unidade de saúde está em péssimo estado de conservação, com falta de água encanada, equipamentos básicos e, mesmo, lâmpadas. Havia, ainda, equipamentos enferrujados e danificados, como mesa ginecológica, maca, armários e bebedouro. O banheiro estava interditado e o prédio encontrava-se sem energia elétrica e com fiação elétrica exposta.
No povoado Olho D’Água dos Moraes, foi verificado que o posto de saúde encontra-se desativado há quatro anos, com recorrentes promessas de reforma por parte da prefeitura. Na localidade, também foi visitada a Escola Cirilo Viegas, que possui cerca de 30 alunos com idades entre quatro e nove anos, que estudam todos em uma mesma sala de aula.
O prédio está com a estrutura física em péssimo estado. Há telhas quebradas, as paredes e telhado estão infestados de cupins, a fiação elétrica exposta e o piso cheio de buracos. Além disso, há uma infestação de morcegos, cobras e ratos. Também falta material didático básico e, mesmo, água encanada. “A água oferecida para as crianças não é filtrada”, aponta o relatório da inspeção.
No dia da vistoria, também não havia merenda escolar, o que levou a escola a reduzir o horário de aulas em uma hora, liberando os estudantes às 10h30 e não às 11h30, como seria o esperado.
REUNIÃO
Após a vistoria, houve uma reunião com os moradores do povoado no “Clube de Festa Santana”. Entre as reclamações apresentadas estiveram a falta de merenda escolar, dificuldades dos alunos com o sistema multisseriado e sem material didático, falta de atendimento médico, de reparos nas estradas e pontes e a inexistência de transporte escolar. Foi questionado, ainda, o pagamento de taxa de iluminação pública quando não há sequer uma lâmpada nos postes do povoado.
Para tentar solucionar a falta de água, os moradores do povoado se reuniram para contribuir financeiramente para fazer a base e colocar caixas d’água, já tendo gasto R$ 12 mil. Os moradores relataram, ainda, a existência de um poço cujas obras estavam abandonadas há mais de três anos. O local foi visitado pela equipe da Promotoria, que verificou a veracidade dos fatos.
Também foi vistoriada a Unidade Básica de Saúde do Olho D’Água dos Moraes, na qual também faltam equipamentos e material para curativos. Além disso, não há água encanada nem energia elétrica. Fendas entre o forro e o telhado estavam tapados com sacos de lixo, havia baratas circulando, além de forte odor de fezes de morcego.
Foram visitados, ainda, os povoados Rumo e Sororoca. No primeiro, a escola João Batista não estava tendo aulas pois o prédio havia sido cedido para atendimento médico e vacinação. Na segunda localidade, o Ministério Público visitou primeiramente a escola do povoado, na qual os banheiros estavam desativados, a água servida aos estudantes não é sequer filtrada e também não há material didático.
Na Unidade Básica de Saúde de Sororoca, verificou-se que o funcionamento é satisfatório, bem como a estrutura física, mas a quantidade de medicamentos encontrada era pequena. Foram visitadas, ainda, obras inacabadas de uma escola e uma praça.
NOTIFICAÇÕES
A promotora de justiça Laura Amélia Barbosa notificou o prefeito de São Bento e os secretários municipais de Educação, Saúde e Obras para que, no prazo de 10 dias, tomem medidas emergenciais sobre os problemas apontados e prestem informações ao Ministério Público.
Redação: Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA)