A promotora de Justiça Maria do Nascimento Carvalho Serra, titular da Promotoria de Justiça de São João Batista, e o promotor de Justiça Sandro Lobato de Carvalho, da Promotoria de Matinha, participaram das sessões do Tribunal do Júri, realizadas em São João Batista, entre os dias 11 e 21 de março.
As sessões fizeram parte da Semana Nacional do Júri, uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça, que objetivou incentivar os julgamentos dos processos de homicídios, principalmente aqueles que tramitam há mais de quatro anos.
A meta de Persecução Penal estabelecida pelo Comitê Gestor da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) é julgar, até outubro deste ano, 80% dos homicídios que tiveram a denúncia recebida até 31 de dezembro de 2009.
A promotora Maria do Nascimento Serra acompanhou os quatro júris realizados na primeira semana, que resultaram em duas absolvições e duas condenações. Na segunda semana, o promotor Sandro Lobato de Carvalho acompanhou os quatro júris realizados que resultaram em três condenações e uma suspensão.
Confira os processos julgados:
Acusados: Cleomar Diniz e Gilvan Martins dos Santos
Crime: Tentativa de homicídio
Vítima: João Evangelista dos Santos
Sentença: Quatro anos de prisão, a ser cumprida em regime aberto.
Acusados: José Cândido Martins Dominici
Crime: Tentativa de homicídio
Vítima: Raimundo Soares Costa
Sentença: Absolvição
Acusado: José de Ribamar Costa
Crime: Tentativa de homicídio
Vítima: Francisco Carlos Sousa Reis
Sentença: Absolvição
Acusado: Domingos Vieira Costa
Crime: Homicídio
Vítima: Reginaldo Silva Costa
Sentença: Seis anos e seis meses de reclusão em regime semiaberto.
Acusado: Raimundo Anastácio Costa
Crime: Homicídio
Vítima: Francisco Carlos Souza Reis
Sentença: Dez anos e seis meses de reclusão em regime fechado, decretada a prisão preventiva do réu, em razão de encontrar-se foragido.
Acusado: Raimundo de Jesus Costa Mendes
Crime: Tentativa de homicídio
Vítima: Gleidson Silva Soares
Sentença: Desclassificação do crime de tentativa de homicídio para lesão corporal, fixando pena em três anos e quatro meses de reclusão a ser cumprida em regime aberto.
Acusado: Nailson Silva Gomes
Crime: Tentativa de homicídio e homicídio qualificado
Vítimas: Edilson Santos Araújo e Jocílio Braga Araújo
Sentença: O réu foi absolvido pela acusação de tentativa de homicídio a pedido do Ministério Público e condenado à pena de 12 anos de reclusão pelo crime de homicídio qualificado, a ser cumprida em regime fechado.
Acusado: Edivaldo Pereira
Crime: Tentativa de homicídio
Vítimas: Iomar Pereira dos Santos e Ilton César Pereira
Sentença: O Ministério Público requereu a instauração do incidente de insanidade mental do acusado, nos termos do art. 149, caput do Código de Processo Penal, sendo o incidente instaurado e o processo suspenso.
Redação: Iane Carolina (CCOM-MPMA)