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SÃO JOÃO BATISTA – Termo de doação de terreno tem prazo de validade prorrogado

Publicado em 06/10/2015 22:28 - Última atualização em 04/02/2022 17:12

 Doação de terreno Na área será construída nova sede do Ministério Público na Comarca

A procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, recebeu em 1º de outubro a visita do prefeito de São João Batista, Amarildo Pinheiro, acompanhado da promotora de justiça da Comarca, Maria do Nascimento Carvalho Serra. No encontro, o Ministério Público do Maranhão e o Município de São João Batista celebraram um aditivo ao Termo de Doação de terreno.

A procuradora-geral e o prefeito do município assinaram o documento que determina a prorrogação do prazo de doação do bem municipal utilizado para a construção de nova sede da Promotoria de Justiça. O termo teria prazo de validade encerrado neste mês, mas foi estendido por cinco anos a partir da celebração do aditivo, na última quinta-feira.

Doado pela Prefeitura de São João Batista em janeiro de 2014, o terreno tem área de 532,5m² e fica localizado próximo ao Fórum e à Prefeitura, facilitando o acesso da população aos diversos serviços públicos.

Segundo Maria do Nascimento Serra, o antigo prédio do Ministério Público já não atendia às necessidades do órgão.

Também estiveram presentes o diretor-geral da Procuradoria Geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, e o procurador-geral do município, Carlos Eduardo Barros Gomes.

Redação: CCOM-MPMA