Foi aberta na tarde desta quinta-feira, 15, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em São Luís, a 36ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público (CNOMP). O evento acontece até esta sexta-feira, 16, e será fechado com a posse da nova diretoria da entidade, para o anuênio 2018-2019, tendo como presidente a ouvidora do Ministério Público do Maranhão, a procuradora de justiça Rita de Cassia Maia Baptista.
Na abertura do evento o presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem), Tarcísio José Sousa Bonfim, deu as boas-vindas aos ouvidores dos Ministérios Público de todo o país, destacando o papel das Ouvidorias no diálogo com a sociedade, “entendendo como ela pensa, o que almeja, suas demandas”.
A ouvidora do MPMA, Rita Baptista, também saudou os 29 ouvidores presentes à reunião do CNOMP e agradeceu pelo apoio da Procuradoria Geral de Justiça em receber, pelo segundo ano consecutivo, o Conselho de Ouvidores.
A presidente eleita do CNOMP afirmou que a ação de escutar é uma oportunidade de melhorar os serviços prestados. “Ao se criar uma Ouvidoria, demonstra-se a especial vontade de agir com eficiências contra as ações da má adminitração, contra os comportamentos abusivos e irracionais da burocracia, estimulando a transparência e a qualidade no atendimento, e promovendo o adequado atendimento ao cidadão”, afirmou Rita Baptista.
O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, parabenizou o CNOMP por sua atuação firme e estratégica. O procurador-geral de justiça destacou que a Constituição de 1988 dá ao Ministério Público o importante papel de ouvir a sociedade, zelando pelo respeito e a garantia dos direitos da sociedade brasileira. “É nossa tarefa cotidiana adotar todas as medidas para, a um só tempo, prevenirmos os retrocessos dos direitos fundamentais tão duramente conquistados e garantirmos o direito a um governo honesto”.
A presidente do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público, Rose Meire Cyrillo, agradeceu pela acolhida e ressaltou a necessidade de união entre as instituições que lutam pela defesa do Estado democrático, como o Ministério Público.
A ouvidora do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios afirmou que é hora do Ministério Público implantar uma política de atendimento ao cidadão, com diretrizes para um atendimento de excelência. “Temos que estimular a participação do povo, não como meros recebedores dos serviços, mas como parte integrante de uma gestão compartilhada, responsável pelo monitoramento, fiscalização e avaliação dos serviços prestados por nós”, afirmou.
Também compuseram a mesa de abertura dos trabalhos o procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia, representando o governador Flávio Dino; o ouvidor nacional do Ministério Público, Erick Venâncio Lima dos Nascimento; o desembargador Paulo Velten, diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão; o subprocurador-geral de justiça para Assuntos Jurídicos, Francisco das Chagas Barros de Souza; a subprocuradora-geral de justiça para Assuntos Administrativos, Mariléa Santos dos Campos Costa; o promotor de justiça Ednarg Marques, representando o corregedor-geral do MPMA, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau; o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, José Ribamar Caldas Furtado; o controlador-geral do Município de São Luís, Jackson dos Santos Castro, que representou o prefeito Edivaldo Holanda Junior; o ouvidor-geral do Estado, Marcos Antonio Canário Caminha; e a diretora da Escola Superior do Ministério Público do Maranhão, Ana Teresa Silva de Freitas.
O evento contou, ainda, com apresentações do Coral Vozes do MPMA e do Boizinho Barrica.
PREMIAÇÃO
Durante o evento, foi feita a entrega do 3° Prêmio Promotor Parceiro da Ouvidoria aos promotores de justiça José Augusto Cutrim Gomes, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso de São Luís (1° lugar); Maria da Glória Mafra Silva, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde de São Luís, como segunda colocada; e Alessandra Darub Alves, titular da Promotoria de Justiça de São Vicente Férrer, em terceiro lugar.
A titular da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e das Ordens Tributária e Econômica de Imperatriz, Nahyma Ribeiro Abas, também foi premiada na terceira posição, mas não pôde comparecer ao evento.
GESTÃO ESTRATÉGICA
A palestra magna do evento foi proferida pelo promotor de justiça Alexandre Jésus de Queiroz Santiago, presidente da Associação do Ministério Público de Rondônia. O tema foi “Gestão estratégica do Ministério Público e a realidade social”.
O promotor de justiça destacou que o Ministério Público é um organismo em pleno processo evolutivo e que vive diretamente ligado à realidade social, tendo a missão de transformá-la. Para ele, é possível a utilização de modernas tecnologias da Administração no âmbito da instituição, considerada densa, sofisticada e complexa, criando-se um novo modelo gerencial.
Alexandre Santiago ressaltou que o planejamento estratégico é uma ferramenta de uma gestão estratégica e que tem como objetivo maior facilitar o processo de tomada de decisões. O membro do MPRO também falou sobre a importância de indicadores de resultados e de demandas, item no qual as Ouvidorias exercem importante papel.
O palestrante afirmou, ainda, que o Ministério Público não pode simplesmente adotar o modelo de organização do Poder Judiciário. “Temos que desenvolver uma metodologia própria”, enfatizou.
CNOMP
O Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público é uma associação nacional, sem fins lucrativos, criada em março de 2009 e composta pelos ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União
Entre os principais objetivos da entidade está a contribuição para a defesa dos princípios, prerrogativas e funções institucionais do Ministério Público, por meio do incentivo à integração das Ouvidorias do Ministério Público e da promoção do intercâmbio de experiências funcionais, administrativas e de informações recebidas pelas Ouvidorias.
O CNOMP busca promover estudos identificando temas recorrentes, eleger metas e estabelecer diretrizes relacionadas ao aperfeiçoamento das atividades das Ouvidorias, além de servir de base para a expedição de sugestões e recomendações aos órgãos de Administração Superior do Ministério Público.
Com base na análise dos dados estatísticos e sociais levantados nos diversos pontos do país, podem-se programar políticas e planos por uma atuação uniforme ou integrada, respeitando as peculiaridades locais.
Redação: Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA)
Fotos: Johelton Gomes (CCOM-MPMA)