Evento acontece de 9 a 11 de dezembro
O Ministério Público do Maranhão realizará, no período de 9 a 11 de dezembro, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em São Luís, o seu XV Congresso Estadual. O tema do evento desde ano é “Ministério Público, Direitos Humanos e Democracia”.
Composta por conferências e mesas de diálogo, a programação do Congresso, realizado pela Procuradoria Geral de Justiça e Escola Superior do Ministério Público do Maranhão (ESMP), é voltada tanto para membros e servidores da instituição, quanto para outros profissionais do Sistema de Justiça, sociedade civil, estudantes e demais interessados.
As inscrições já estão abertas no site da ESMP, ficando disponpiveis até o primeiro dia do Congresso.
PROGRAMAÇÃO
O XV Congresso Estadual do MPMA será aberto na noite de terça-feira, 9, com a conferência de abertura “A atuação do MP frente às sentenças da Corte Interamericana de Direitos”, ministrada pelo promotor de justiça Rogério Sanches Cunha, do Ministério Público de São Paulo (MPSP). Na programação está também a entrega da Medalha Celso Magalhães, maior honraria da instituição, aos homenageados indicados pelo Colégio de Procuradores de Justiça.
Nos dias 10 e 11 de dezembro, serão realizadas conferências que abordarão temas como “Processo Estrutural, Consensualismo e Proteção de Direitos Humanos”, “A responsabilidade do Estado e das Empresas e o respeito aos Direitos Humanos” e “Regulação da Inteligência Artificial pelo AI ACT Europeu e PL 2.338/2023: respeito aos direitos e garantias fundamentais”.
A programação será encerrada com uma mesa de diálogo sobre o “Ministério Público e 40 anos de redemocratização”, com a participação do procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, da corregedora-geral do MPMA, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, e da procuradora de justiça aposentada Elimar Figueiredo de Almeida Silva, que também será homenageada pela instituição.
Redação: CCOM-MPMA