Na manhã desta sexta-feira, 28, o Ministério Público do Maranhão realizou uma videoconferência para orientar a atuação dos promotores de justiça nas ações preventivas e de combate ao coronavírus nos municípios maranhenses.
A iniciativa atende à Nota Técnica Conjunta nº 1/2020 emitida na quarta-feira, 26, pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e pela Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal. O documento trata da atuação dos membros do Ministério Público brasileiro diante da decretação de emergência de saúde pública.
A videoconferência foi coordenada pelo procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, com apresentação da temática pelas promotoras de justiça Ilma de Paiva Pereira (coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Saúde) e Glória Mafra (Promotoria de Defesa da Saúde de São Luís).
O evento contou com a participação dos promotores de justiça Márcio Thadeu Silva Marques (diretor da Escola Superior do MPMA), Marco Antonio Santos Amorim (diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais) e teve, ainda, a explanação do coordenador da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no Maranhão, Sidarta Figueiredo; e da chefe do Departamento de Epidemiologia da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Graça Lírio.
“O objetivo é alinhar algumas questões e avaliar o que pode ser feito para o enfrentamento do vírus. A Nota Técnica do CNMP indica a necessidade de os municípios se organizem para criar protocolos ou planos de contingência para o enfrentamento de casos em seus territórios. O Ministério Público trabalha para ser um catalizador da qualificação da política nacional de saúde”, afirmou Ilma Paiva.
Ela destacou, ainda, que o Ministério Público quer estimular a criação dos planos de contingência e estes devem responder, basicamente, dois pontos: o que a atenção básica de saúde vai poder fazer por esse paciente? E, em caso de agravamento, para onde esse paciente será referenciado, ou seja, onde será atendido?
Para a promotora de justiça Glória Mafra, a iniciativa trará bons resultados. “Além de ser uma demonstração da parceria institucional para o enfrentamento quanto ao possível contágio do coronavírus, também é uma oportunidade para repassarmos as informações corretas para todos os membros do MPMA na função de execução e, assim, possibilitar uma ação conjunta e resolutiva”.
Redação e fotos: CCOM-MPMA