Em solenidade realizada na manhã desta sexta-feira, 12, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, o Ministério Público do Maranhão firmou dois Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Estado do Maranhão para a reforma dos Centros de Ensino Liceu Maranhense e Benedito Leite (Escola Modelo). As duas escolas pertencem à rede estadual e estão localizadas no Centro Histórico da capital maranhense.
O prazo para a conclusão das obras é de 12 meses a partir da assinatura dos acordos. Participaram da solenidade membros e servidores do MPMA, conselheiros, gestores e professores da área de Educação e autoridades de outras instituições.
Pelo MPMA, assinaram os acordos o procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, a titular da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação, Maria Luciane Lisboa Belo, e o titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação, Lindonjonson Gonçalves de Sousa.
Subscreveu pelos órgãos do governo Márcio Ribeiro Machado (secretário estadual de Governo), entre outros representantes.
Durante a solenidade, o procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, ressaltou a importância histórica das duas escolas. “Em fico muito contente com este acordo, porque todos nós conhecemos a história do Liceu, cujo prédio nos traz uma respeitabilidade porque foi o berço estudantil de tantas pessoas importantes. Da mesma forma, todos nós conhecemos a escola Benedito Leite”, destacou.
PLANOS
Nos documentos, o Estado do Maranhão se comprometeu a apresentar dois planos de intervenção detalhando as reformas pontuais e específicas que acontecerão em curto, médio e longo prazo no Liceu Maranhense e na Benedito Leite, com investimento de R$ 2.383.389 e 6.427.803 milhões, respectivamente. Os documentos devem ser enviados ao Ministério Público até 20 de fevereiro de 2026.
O governo estadual deve assegurar os recursos financeiros, materiais e humanos indispensáveis à boa prestação do serviço público de ensino, incluindo, se for necessário, a contratação, de forma emergencial, de empresas para adequação das escolas, realização de serviços de vigilância, limpeza e conservação.
A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) se comprometeu a realocar os alunos durante o período das intervenções. Eles devem estudar, temporariamente, em espaço propício e seguro ao desenvolvimento das atividades escolares.
SOLENIDADE
Também compuseram a mesa Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro (corregedora-geral do Ministério Público do Maranhão), Thiago Diaz (conselheiro do CNMP), Geraldo Castro (presidente do Conselho Estadual de Educação), Márcia Valéria Portela Braga (chefe da assessoria jurídica da Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento), Sheila Cristina Barros Furtado (chefe da assessoria jurídica da Secretaria de Estado da Educação), Loneliarth Mendonça Castro (gestor do Centro de Ensino Benedito Leite), Deurivan Rodrigues Sampaio (diretor do Liceu Maranhense), entre outros.
Redação: CCOM-MPMA