A Administração Superior realizou, em 06 de outubro, reunião com o Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Maranhão (Sindsemp/MA). Na ocasião, temas como as atribuições de cargos e os investimentos realizados foram discutidos.
O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho; o diretor-geral da PGJ, Emannuel Guterres; e o diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais (Secinst), Marco Antônio Amorim participaram da reunião. A presidente do Sindsemp/MA, Vânia Leal; a diretora de Assuntos Jurídicos, Lucélia Macêdo; o diretor de Finanças, Dionatã Lima; o secretário-geral, Marcus Krause; o dirigente do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Rio Grande do Sul (Simpe-RS), Jodar Prates; servidores da Procuradoria Geral de Justiça, das Promotorias da Capital e de diversas cidades do interior também participaram do encontro.
Os investimentos realizados em infraestrutura e a previsão orçamentária para 2018 foram apresentados pelo diretor-geral da PGJ, Emmanuel Soares. “Temos investido muito na estruturação do Ministério Público. É uma diretriz da atual gestão investir na construção e reforma das sedes das Promotorias de Justiça, na modernização dos equipamentos e dos sistemas de informação, além da valorização dos servidores. O MPMA é uma das melhores instituições para se trabalhar, pois valoriza seus servidores, garantido-lhes remuneração e ambiente de trabalho adequados”, destacou.
O projeto de Gestão por Competências foi apresentado pelo diretor da Secinst, Marco Antonio Amorim. “A implementação desse projeto é um dos objetivos do Planejamento Estratégico do MPMA. É um compromisso firmado pela atual administração, que atende às diretrizes do Conselho Nacional do MP. O modelo visa a melhoria da qualidade dos serviços prestados, impactando positivamente todo o corpo institucional, promovendo o desenvolvimento da instituição”, explicou Marco Amorim.
REIVINDICAÇÕES
Após a apresentação realizada pela Administração Superior, os servidores manifestaram suas reivindicações, como a gratificação para o cargo de Assistente Social.
Os executores de mandado solicitaram a regulamentação das suas funções, para garantir a segurança jurídica no desenvolvimento das atividades; e a gratificação por risco de vida, pelas situações de perigo que a função impõe.
O servidor Jonas Fernandes, executor de mandados na promotoria de Poção de Pedras, defendeu a necessidade de regulamentação do cargo. “Nossa proposta é que a nomenclatura do cargo Técnico Ministerial – Execução de Mandados seja alterada para Técnico Ministerial – Oficial do Ministério Público, e que nossas diligências sejam definidas para que tenhamos clareza sobre as atividades que desenvolveremos”, explicou.
O pedido de mudança da nomenclatura do cargo Técnico Ministerial – Execução de Mandados para Técnico Ministerial – Oficial do Ministério Público foi aprovado, entre os servidores, durante a Assembleia Geral Extraordinária realizada no dia 07 de outubro. O Sindsemp/MA enviará a solicitação para a PGJ.
Na avaliação da presidente do Sindsemp/MA, Vânia Leal, o diálogo é fundamental. “Este momento é muito importante para que, conjuntamente, encontremos soluções para os pleitos. Entendemos que o diálogo é a melhor forma de alcançarmos nossos objetivos e acreditamos no avanço da regulamentação das atividades dos cargos”, destacou.
Ao final da reunião, o procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, reforçou que a Administração Superior preza pelo diálogo com os servidores. “Nossa equipe apresentou aos servidores o orçamento da instituição para 2018, assim como apresentamos ao Colégio de Procuradores. A prioridade é manter um canal aberto para dialogar sempre. Valorizamos cada servidor que integra o Ministério Público do Maranhão e, por isso, nada mais justo que ouvir os anseios da classe. É preciso honestidade para dizer o que pode ou não ser feito. Mas estejam certos de que buscamos sempre o melhor para todos”, pontuou.
Redação: CCOM-MPMA (com informações do Sindsemp/MA)
Fotos: CCOM – MPMA