Como parte da programação do projeto “A Escola no Memorial do MPMA”, estudantes da 5ª série da Unidade Integrada Alberto Pinheiro (Centro) visitaram, na manhã desta quarta-feira, 23, o Centro Cultural e Administrativo do Ministério Público do Maranhão, localizado no Centro de São Luís. A atividade iniciou a programação do projeto neste ano.
Na ocasião, eles foram recebidos pela equipe do Centro e participaram de uma roda de conversa com a promotora de justiça Selma Regina Souza Martins, da 2ª Promotoria de Defesa da Mulher de São Luís, no auditório da Escola Superior do Ministério Público do Maranhão (ESMP).
A representante do MPMA discorreu, principalmente, sobre a Lei Maria da Penha e aspectos da violência contra a mulher, incluindo o feminicídio.
Selma Regina também informou sobre os números telefônicos para a realização de denúncias, como o 180 e 190, e os procedimentos exigidos e necessários para a efetivação da denúncia, como o exame de corpo de delito, em caso de violência física.
A promotora de justiça explicou que existem diferentes formas de agressão contra a mulher. “A violência não se configura apenas quando a mulher é morta. A violência pode se dar quando o marido ou namorado bate, humilha ou xinga a sua companheira. Quando ele não deixa a mulher sair de casa, não deixa trabalhar, não deixa estudar ou toma o dinheiro da mulher. Há, portanto, vários tipos de violência”, acrescentou.
Durante a apresentação foi comentado, ainda, sobre a importância de outras leis protetivas como o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o Estatuto do Idoso, assim como das funções e atribuições do Ministério Público, que cuida da defesa dos direitos sociais.
No encontro, o diretor da ESMP, promotor de justiça Márcio Thadeu Silva Marques, conversou com os alunos e lembrou do caso da jovem paquistanesa Malala Yousafzai, como exemplo de luta pela igualdade de direitos entre homens e mulheres. “É importante defender a igualdade de meninos e meninas, porque uma sociedade democrática e feliz só poderá se concretizar se todos nós nos considerarmos iguais”, ressaltou.
HISTÓRIA
Em seguida, os estudantes conheceram outras dependências do Centro Cultural e Administrativo, como o Memorial do Ministério Público do Maranhão e o Espaço Multimídia, onde tomaram conhecimento de parte da história da instituição e dos promotores e procuradores de justiça que se destacaram ao longo da história.
Para o estudante Vitor Ferraz, 11, a melhor parte do passeio foi a visita ao Memorial do Ministério Público do Maranhão. “Gostei mais, porque tomei conhecimento de várias partes da história do Maranhão que não conhecia”.
Já a estudante Maria Clara, 11, ficou muito satisfeita com a palestra. “Entendi que as mulheres têm os mesmos direitos dos homens e não podem ser desrespeitadas”.
Redação: CCOM-MPMA