A atuação Promotoria Comunitária Itinerante do Ministério Público do Maranhão (MPMA) na região do conjunto São Raimundo, em São Luís, resultou na implementação de uma nova linha de transporte público para atender as comunidades Vila Jackson Lago e Nova Betel. Esta foi uma das principais conquistas detalhadas no relatório de atividades da 42ª instalação da Promotoria, que realizou 102 atendimentos à população entre os meses de março e junho de 2025.
Do total de atendimentos, 98 foram referentes a demandas coletivas, com foco em transporte público, infraestrutura de ruas, trânsito, saúde e segurança pública.
Na área de infraestrutura, a intervenção da Promotoria levou à execução, pela Prefeitura de São Luís, de serviços de drenagem na Vila Cascavel, onde galerias que estavam abertas foram fechadas com tampas de concreto. A demanda pela reforma da Praça da Família, no Conjunto São Raimundo, também avançou, e o projeto aguarda autorização do Governo do Estado para o início das obras.
No que se refere à limpeza urbana, o serviço de coleta de lixo foi regularizado no Recanto Canaã após a intervenção do Ministério Público. A comunidade de Pontal da Ilha também teve a limpeza confirmada.
A Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) iniciou a implantação e revitalização de faixas de pedestres no São Raimundo. Além disso, projetos para a instalação de paradas de ônibus e sinalização foram aprovados para a Vila Romário e outras localidades da região.
As demandas relacionadas à saúde apontaram a necessidade de melhorias no Centro de Saúde Nazaré Neiva (São Raimundo). A Secretaria Municipal de Saúde (Semus) informou que a unidade está no cronograma de reformas do município.
O relatório também registrou diversas solicitações de pavimentação de ruas, que foram encaminhadas à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp). O órgão informou, na maioria dos casos, que não há previsão para a execução dos serviços, mas que os pedidos foram registrados para análise futura.
O promotor de justiça Vicente de Paulo Martins, titular da Promotoria Comunitária Itinerante, avaliou o período de instalação no bairro do São Raimundo e informou os encaminhamentos adotados. “Continuamos insistindo no trabalho em parceria com as
lideranças comunitárias e gestores públicos, visando construir soluções negociadas para as demandas, no menor tempo possível. Quando esse objetivo não é atingido a demanda é encaminhada à Promotoria Distrital da região, ou para uma das Promotorias Especializadas, de acordo com o tipo de demanda e a atribuição de cada Promotoria específica”.
Redação: CCOM-MPMA