O Ministério Público do Maranhão (MPMA) realizou, em 31 de março, na escola Centro Educa Mais Estado do Ceará, no bairro Coheb Sacavém, uma audiência pública para receber demandas da população dos 38 bairros atendidos pela 5ª Promotoria Distrital da Cidadania – polo Coroadinho. O evento reuniu moradores, representantes de associações e entidades, órgãos públicos, secretarias municipais, sociedade civil, além de servidores e membros da instituição. As atividades foram coordenadas pelo promotor de justiça Antonio Coêlho Soares Junior.
A Promotoria Distrital atua em diversas frentes, incluindo a proteção dos direitos fundamentais, educação, saúde, transporte, saneamento básico e direitos da pessoa idosa. “A escuta direta da população permite identificar as principais demandas locais e buscar soluções mais eficazes para os problemas enfrentados pela comunidade”, explica o promotor de justiça.
Na abertura dos trabalhos, o subprocurador-geral de justiça para Assuntos Jurídicos, Orfileno Bezerra Neto, que representou o procurador-geral de Justiça, Danilo de Castro, destacou a importância da aproximação do Ministério Público com as comunidades, para garantir melhorias concretas à população.
Também estiveram presentes integrantes do Grupo de Estudos em Direito, Identidade e Cidadania (Gedic), do curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão (Ufma), um dos parceiros da Promotoria Distrital no projeto institucional “Educação em Direitos Humanos nas Escolas do Polo Coroadinho: Construindo Cidadania”. Foram apresentadas as ações do projeto, voltadas à reflexão crítica, fortalecimento do protagonismo juvenil e incentivo de práticas pautadas na cidadania, no respeito e na valorização da diversidade nas escolas da região.
MANIFESTAÇÕES
Durante a audiência, as reivindicações mais frequentes foram relacionadas às áreas de infraestrutura urbana, saneamento básico, limpeza pública, transporte coletivo e educação.
A moradora da Coheb Sacavém, Ingrid Barbosa, apresentou demandas sobre o transporte público e à segurança na região. Segundo ela, a comunidade enfrenta um processo de precarização do serviço, com o corte de itinerários e retirada do ponto final da linha que atendia diretamente o bairro, obrigando usuários a percorrerem longas distâncias a pé.
Ela ressaltou, ainda, o aumento da vulnerabilidade da população, especialmente, trabalhadores e estudantes, que precisam se deslocar às avenidas dos Franceses e dos Africanos, onde há registro de aumento de assaltos. Alterações teriam sido feitas de forma unilateral, sem comunicação prévia ou autorização do poder público, em detrimento da função social do serviço público.
A moradora igualmente chamou atenção para a inconstância no fornecimento de água e relatou ocasiões em que a comunidade chega a ficar até quatro dias sem abastecimento.
Já a moradora do bairro Coroado, Nelline Soares, salientou que a drenagem profunda permanece como uma das principais dificuldades da região, especialmente no período chuvoso, quando as ruas ficam alagadas e há presença de esgoto a céu aberto, devido à sobrecarga das galerias pluviais e do descarte irregular de resíduos.
Hugo Cruvel, morador do Coroadinho, cobrou da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) a adoção de medidas para melhoria do tráfego e da ordenação viária na Avenida Amália Saldanha e solicitou informações sobre o andamento do projeto anteriormente apresentado pela própria secretaria.
Na área da educação, Jodeilson Silva relatou a falta de suporte adequado para atendimento especializado na rede pública municipal. Segundo ele, o neto dele, adolescente com Transtorno do Espectro Autista (TEA), nível de suporte 3 e não verbal, frequenta as aulas sem o acompanhamento do profissional especializado.
Ao todo, 13 moradores se manifestaram durante a audiência. Representantes da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT), Secretaria Municipal de Educação (Semed), Secretaria de Estado de Educação (Seduc), Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e da Polícia Militar do Maranhão prestaram esclarecimentos e registraram as demandas para os devidos encaminhamentos.
ABRANGÊNCIA
A área de abrangência da Promotoria Distrital do Coroadinho inclui as áreas de Alemanha, Bairro de Fátima, Barreto, Bom Jesus, Caratatiua, Coheb do Sacavém, Conjunto Dom Sebastião, Coroadinho, Coroado, Cutim Anil, Filipinho, Filipinho–Redenção, Ivar Saldanha, João Paulo, Jordoa, Outeiro da Cruz.
Também atende os bairros Parque Amazonas, Parque dos Nobres, Parque Pindorama, Parque Timbiras, Primavera, Radional, Residencial João Alberto, Sacavém, Salina do Sacavém, Santa Cruz, Santo Antônio, Sítio Leal, Sítio Pirapora, Túnel do Sacavém, UC Parque Estadual do Bacanga, Vila Conceição, Vila dos Frades, Vila dos Nobres, Vila Lobão, Vila Palmeira, Vila Roseana Sarney e Vila São Sebastião.
Redação: CCOM-MPMA