O Ministério Público do Maranhão realizou, na tarde desta terça-feira, 9, de maneira virtual, uma audiência pública sobre a implantação do sistema de logística reversa de resíduos sólidos no estado do Maranhão. Na ocasião, várias entidades envolvidas apresentaram os números alcançados nos últimos anos.
A logística reversa é um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento ou destinação final ambientalmente adequada.
A audiência pública faz parte de um procedimento em tramitação na 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural de São Luís. De acordo com o promotor de justiça Luís Fernando Cabral Barreto Júnior, esta foi a quarta audiência pública de monitoramento sobre o tema e com ela será concluído o procedimento.
O Maranhão conta com uma Lei Estadual de Logística Reversa desde 2020, que foi regulamentada por decreto em 2023.
“Vamos finalizar esse procedimento mais amplo e iniciaremos outros, específicos para cada área de logística reversa. Com isso, poderemos monitorar de forma mais eficiente, compreendendo a realidade de cada área e as dificuldades enfrentadas, atuando naquilo que for possível para garantir uma destinação ambientalmente adequada para todos esses resíduos”, explicou.
ENTIDADES
Durante a audiência, se manifestaram entidades que atuam na logística reversa de diversos produtos, como vidros, plásticos, óleo vegetal e defensivos agrícolas. O Instituto Nacional De Processamento De Embalagens Vazias (InpEV), por exemplo, recolheu mais de 5 mil embalagens de agrotóxicos no Maranhão, por meio de quatro centrais, três postos de recebimento e ações itinerantes, focadas em pequenos produtores.
Já a Reciclus, focada em lâmpadas fluorescentes, apresentou dados de 2023 a 2025, que totalizaram quase 60 mil unidades recolhidas. Além de pontos de coleta em vários municípios, a entidade tem realizado coletas itinerantes em municípios com menos de 25 mil habitantes. A Abeaço, que atua na recuperação de embalagens de aço, apresentou dados de 2023, quando recolheu 2.016 toneladas, e 2024, com 1.458 toneladas recuperadas.
A Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) apresentou dados de seus dois programas desenvolvidos no estado O primeiro, focado em embalagens plásticas de óleos, recolheu mais de 914 toneladas no período de 2022 a 2025. O segundo programa, focado no óleo usado teve um projeto piloto implantado em 2024 e agora está em fase de assinatura um termo de compromisso com o Município de São Luís.
Focada na cadeia de reciclagem do vidro, a Eu Reciclo iniciou suas atividades no estado em outubro deste ano, já estando presente em 54 estabelecimentos na região metropolitana de São Luís. Nesse período já foram recuperadas mais de 10 toneladas, com potencial de recebimento atual de 23 toneladas/mês.
Questionadas sobre as dificuldades enfrentadas, a maioria das entidades apontou a dificuldade em firmar parcerias, seja por falta de espaço físico nas empresas de varejo para o recebimento dos materiais, seja pela dificuldade de conscientização de que a responsabilidade da logística reversa é compartilhada entre todos os envolvidos na cadeia dos produtos. Outro ponto levantado foi o baixo índice de regularização das cooperativas de catadores, além da necessidade de expansão da coleta seletiva domiciliar.
SISTEMA
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) apresentou dados do Sistema de Logística Reversa de Embalagens em Geral do Maranhão (Sisrev). Atualmente, 29.208 empresas aderiram ao sistema e 20.533 delas já estão aprovadas. As 8.675 empresas restantes ainda têm algum tipo de pendência a sanar.
De acordo com o Sisrev, nos anos de 2023 e 2024 foram recuperadas 16.080,53 toneladas de matérias recicláveis. Desse total, 36,2% são de papel, 27,9% de metal, 23,6% de vidro e 11,7% de plástico.
Os números são muito próximos dos apresentados pela Central de Custódia, que é uma Entidade Verificadora. Nos números da entidade, o total de resíduos recolhidos no estado é de 16.212 toneladas, também com prevalência do papel, seguido do metal. A maior parte desse material vem do comércio atacadista e é direcionado às indústrias recicladoras. O material recolhido no Maranhão foi direcionado a outros 10 estados no ano de 2024.
Para Fernando Barreto “essa audiência comprova os resultados do Projeto Institucional de Valorização de Resíduos e que a inserção do Maranhão na economia circular garante menor poluição com geração de renda a catadores de resíduos sólidos”.
Redação: CCOM-MPMA