Foi realizada na noite desta quinta-feira, 27, na Igreja Comunidade Bíblica da Paz (Rua do Cajueiro, Nº 48, Vila Luizão), a audiência pública de prestação de contas da Promotoria de Justiça Itinerante do Ministério Público do Maranhão, que esteve presente na comunidade nos últimos três meses (de abril a junho).
O diretor da Secretaria de Planejamento da Procuradoria Geral de Justiça, promotor de justiça Raimundo Nonato Leite Filho representou o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, na solenidade, que foi coordenada pelo promotor de justiça Vicente de Paulo Martins, titular da Promotoria Itinerante.
Na abertura da audiência, Vicente Martins elencou as principais demandas apresentadas pelos moradores da Vila Luisão, Divinéia, Sol e Mar e adjacências à Promotoria Itinerante no período de instalação, bem como informou a respeito dos encaminhamentos dados e das providências adotadas pelos órgãos responsáveis.
Segundo o membro do Ministério Público, a reivindicação mais recorrente envolve as áreas de infraestrutura, transporte e saúde. “Tivemos um número satisfatório de atendimentos em demandas individuais e coletivas. Nem sempre temos o retorno esperado, mas ainda assim essa forma de atuação é mais eficiente que a judicialização”, destacou Vicente Martins.
DEMANDAS
Esta é a segunda vez que a Promotoria Itinerante é instalada no bairro da Vila Luisão. O promotor de justiça Vicente Martins explicou que uma das demandas ainda existentes no local é a falta de saneamento básico. Fruto da atuação anterior, foi gerada uma Ação Civil Pública, na qual Estado do Maranhão, município de São Luís e Caema foram condenados em 1o grau a fazerem a regularização sanitária da região.
Foram apresentadas demandas sobre recuperação asfáltica de algumas ruas que, por conta da erosão e à proximidade com o rio Jaguarema, impossibilitam o tráfego de veículos e a passagem de pedestres; implantação de faixas de pedestres em frente às escolas e disciplinamento do trânsito (já providenciado); redução do intervalo das viagens em linhas de ônibus do bairro (em processo de resolução); drenagem; disciplinamento da Feira do Mangueirão; conclusão e abertura de creches (com previsão de inauguração em 5 de agosto); videomonitoramento das ruas e melhoria no atendimento e na infraestrutura da UPA.
AVALIAÇÃO DA COMUNIDADE
Apesar da série de carências que ainda não foram atendidas pelo Poder Público, a comunidade da Vila Luisão e das áreas vizinhas têm uma avaliação positiva sobre o trabalho da Promotoria Itinerante na mediação das demandas e no encaminhamento dos pedidos para as autoridades competentes.
A presidente da Associação Brisa do Mar, Edileuza Assis, parabenizou a iniciativa do MP e reforçou o pedido para a finalização da Avenida Argentina que dá acesso a Raposa. Ela destacou as dificuldades para se chegar ao local, inclusive para a Polícia Militar, e a necessidade de faixas de pedestres na região.
A coordenadora do Fórum da Feira do Mangueirão, Antonieta Lago, também demonstrou confiança no trabalho do Ministério Público e cobrou maior agilidade dos órgãos públicos no atendimento das políticas públicas. “A Promotoria veio em abril e cobrou providências e os órgãos, somente na véspera da audiência pública, tomaram as providências. Temos que sentar todos na mesa pra resolver, órgãos, MP e população. Aconteceu isso na Feira do Mangueirão. Há dois dias fomos notificados pra nos retirarmos da feira em 48 horas e isso poderia ter sido evitado se tivesse tido articulação entre os órgãos”, alertou.
Ao encerrar a audiência pública de prestação de contas, o promotor de justiça Nonato Leite destacou que esse trabalho de proximidade com a comunidade é fundamental para o Ministério Público e que não pode ser substituído por outra forma de medição para conhecer a realidade da comunidade. “A comunidade se sente mais servida, mais protegida, conhece melhor o papel do MP. Esse contato facilita a autocomposição, o envolvimento de outros órgãos e evita uma demanda desnecessária que só atrasa a prestação de serviço”, enfatizou.
REPRESENTANTES
Também estiveram presentes lideranças comunitárias e a população em geral, além do coordenador Da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) , Nilson Brasiliano dos Santos; o Superintendente de Comercialização e Abastecimento da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), Marcelo Silva Braga, representando o titular da pasta Ivaldo Rodrigues; o presidente da União de Moradores da Vila Luisão, Rodrigo Oliveira; Samuel Júnior, da Blitz Urbana e representante da Polícia Militar.
INSTALAÇÕES
Esta é a 32ª instalação da Promotoria Itinerante em uma comunidade de São Luís, já tendo sido realizados mais de 4 mil atendimentos desde 1998.
Redação e Fotos: Daucyana Castro (CCOM-MPMA)