Foi realizada nesta segunda-feira, 10, a aula inaugural do curso de mestrado em Direito Penal, oferecido pelo Ministério Público do Maranhão, por meio de sua Escola Superior (ESMP), em parceria com a SVT Faculdade. De forma on-line, a aula foi ministrada pelo professor Salvato Trigo, presidente da Fundação Universidade Fernando Pessoa, de Porto (Portugal).
Participam da pós-graduação 31 membros e nove servidores do MPMA.
O mestrado em Direito Penal, linha de pesquisa científica predominante em criminologia, é certificado pela Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior de Portugal. O curso será desenvolvido em dois anos, em aulas on-line (síncronas e assíncronas) e presenciais. Estas vão ser ministradas em janeiro de 2026 na Universidade Fernando Pessoa.
Na abertura, o procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, cumprimentou o professor e os alunos do curso, destacando o compromisso de sua gestão com a capacitação de servidores e membros do MPMA.
A promotora de justiça Maria de Jesus HeilmanN, auxiliar da ESMP, representou o diretor da escola, José Ribamar Sanches Prazeres, que, por motivo de saúde, não pode participar da aula inaugural.
CONVÊNIO
O mestrado em Direito Penal foi viabilizado por meio de um convênio firmado entre o MPMA e a SVT Faculdade em novembro de 2024. Após a conclusão das unidades curriculares, os alunos receberão o certificado de especialização, a ser emitido pela SVT. Será conferido o título de mestre àqueles que apresentarem a dissertação final, com defesa e aprovação, perante júri da Universidade Fernando Pessoa, em Portugal, sendo assegurada a obtenção dos documentos para a revalidação da titulação no Brasil, em entidade credenciada pelo Ministério da Educação.
Redação: CCOM-MPMA