Com o objetivo de apresentar os resultados parciais dos programas, projetos e iniciativas dos Centros de Apoio Operacionais (CAOs) do Ministério Público do Maranhão, foi realizada nesta terça-feira, 22, na sala dos órgãos colegiados na Procuradoria-Geral de Justiça, em São Luís, a primeira Reunião de Análise da Estratégia (RAE) de 2025. A atividade integra o Planejamento Estratégico Institucional do MPMA para o período de 2021 a 2029.
Na abertura dos trabalhos o procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, esteve presente e cumprimentou os coordenadores dos Centros de Apoio pelos resultados alcançados. Também participaram da abertura a corregedora-geral do MPMA, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, e o diretor da Escola do Superior do Ministério Público (ESMP), José Ribamar Sanches Prazeres.
Coordenada pelo diretor da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), Fábio Meirelles Mendes, a RAE apresentou avanços obtidos nos primeiros seis meses de 2025.
Também estiveram presentes o subprocurador-geral para Assuntos Jurídicos, Orfileno Bezerra Neto, e o diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais, Ednarg Fernandes Marques.
Os dados foram apresentados pelos promotores de justiça Sandro Lobato de Carvalho (Tribunal do Júri), Alessandro Brandão Marques (Criminal), Marco Aurélio Ramos Fonseca (Direitos Humanos e Cidadania), Sandra Fagundes Garcia (Combate à Violência de Gênero), Fernando Barreto Júnior (Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural), Herberth Figueiredo (Saúde), Eduardo Borges (Educação), Nahyma Abas (Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa), Gleudson Malheiros Guimarães (Infância e Juventude).
O promotor de justiça Joaquim Ribeiro Júnior e a servidora Débora Fialho representaram os Centros de Apoio da Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência e do Consumidor, respectivamente.
PROJETOS e INICIATIVAS
Nos relatos, os coordenadores informaram o andamento de projetos e iniciativas de suas respectivas áreas. Sandro Lobato destacou, entre as ações do CAO Júri, os “Colóquios Interinstitucionais Ministério Público e Polícias” e “Acesso aos Sistemas de Segurança Pública”.
O promotor de justiça Alessandro Brandão apresentou dados sobre os projetos “Soluções Compartilhadas em Inteligência Artificial” e “Efetividade da execução das penas de multa”.
Coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, Marco Aurélio Ramos Fonseca detalhou os programas “Fomentando a garantia de dignidade e de vida”, “Rede do bem” e “Conhecendo e divulgando os direitos humanos”. Representando o CAO Consumidor, a servidora Débora Fialho informou o andamento do projeto “Dialogando com o consumidor” e as parcerias em defesa do consumidor.
Fernando Barreto Júnior destacou o aumento do volume de resíduos recicláveis comercializados no Maranhão a partir do projeto “Valorização de resíduos sólidos”. Até 2022 eram comercializadas 8.500 toneladas desses produtos (papel, metal, vidro e plástico), em 2024, o número subiu para 56.900 toneladas.
De forma on-line, a coordenadora do CAO Mulher, Sandra Fagundes Garcia, atualizou dados sobre o programa de “Fortalecimento da rede de enfrentamento à violência doméstica” em seus vários eixos, entre os quais os grupos reflexivos para homens e para mulheres e a Patrulha Maria da Penha.
Sobre a atuação do CAO Saúde, o promotor de justiça Herberth Figueiredo focou no projeto “A nova política de nacional de cofinanciamento da atenção básica”.
O coordenador do CAO Educação, Eduardo Borges, apresentou números sobre o projeto “Efetivação e construção dos Planos Municipais de Educação”.
Coordenadora do CAO Probidade Administrativa, a promotora de justiça Nahyma Abas informou dados sobre os projetos que tratam das recomendações para atualização e implementação dos “Diários e dos pregões eletrônicos nos municípios”.
Os números dos projetos “Combate permanente à violência sexual”, “Família que acolhe” e “Primeira infância primeiro” foram apresentados pelo coordenador do CAO Infância e Juventude, Gleudson Malheiros.
Por fim, o promotor de justiça Joaquim Ribeiro Júnior, que representou o CAO PIPD, apresentou indicadores sobre os projetos campanha de acessibilidade, formulário de atendimento para pessoa com deficiência e conselho atuante.
Redação e fotos: CCOM-MPMA