Em reunião realizada na manhã desta quinta-feira, 9, na Procuradoria-Geral de Justiça, a Comissão de Gestão Ambiental do Ministério Público do Maranhão promoveu a palestra “Elemento água” proferida pela professora da Universidade Estadual do Maranhão Andréa Araújo do Carmo. Conduziu a atividade a procuradora de justiça Mariléa Campos dos Santos Costa, presidente da Comissão.
A reunião foi aberta com a palavra do procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, que ressaltou a importância das iniciativas de preservação das águas, fundamental para a vida humana. “O que nos preocupa muito é que a água potável está ficando cada vez mais rara. Portanto, é importante promover palestras e encontros como este para que a gente possa tomar medidas para não ficarmos sem esse elemento da natureza que é essencial para todos nós”, disse.
Em seguida, foi a vez da ouvidora do MPMA, Selene Coelho de Lacerda, parabenizar a Comissão pela escolha do tema. “A gente precisa se preocupar com as questões do meio ambiente, sobretudo, o que envolve a preservação da água”.
Por sua vez, a presidente da Comissão Ambiental, Mariléa Campos dos Santos Costa, destacou que o órgão é um difusor de conhecimento em favor do meio ambiente no âmbito da instituição. “Promovemos a sustentabilidade no nosso meio e nas nossas casas e isso tem gerado uma grande contribuição para todos. Inclusive, um dos nossos projetos foi replicado pelo STJ em Brasília”, destacou.
RECURSOS HÍDRICOS
Na palestra, a professora Andréa do Carmo, que é superintendente de Gestão Ambiental da Uema, fez apontamentos baseados no seminário de sua autoria, intitulado Gestão e Governança das Águas no Estado do Maranhão, no qual apresenta um panorama sobre conceitos, história, marcos legais, experiências internacionais e o panorama brasileiro da gestão das águas com foco no Maranhão e na atuação da Uema.
Na exposição, ela enfatizou que a questão é urgente e precisa ser abordada para além do dia 23 de março (Dia Mundial da Água). “O tema transversal da água deveria ser uma pauta da nossa agenda diária. É preciso refletir como a água chega até nós e se vai chegar para sempre. Às vezes, a gente esquece que pode faltar água na ilha (São Luís)”, declarou.
Ao longo da exposição, a acadêmica comentou, ainda, sobre o Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), estabelecido pela Lei nº 9.433/97; a gestão das águas no Maranhão, com os planos e comitês das bacias hidrográficas do estado, em especial a do Rio Itapecuru, a única instituída; o mestrado profissional em água; entre outros assuntos.
Também participaram do encontro o promotor de justiça Ednarg Fernandes Marques (diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais – Secinst) e o diretor-geral da PGJ, Paulo Arrais.
Redação: CCOM-MPMA