O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, recebeu, na manhã desta segunda-feira, 11, a visita do presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Erlânio Xavier. O objetivo da reunião foi estreitar as relações institucionais e tratar de temas de atuação conjunta.
Os prefeitos Eric Costa (Barra do Corda) e Arquimedes Bacelar (Afonso Cunha), vice-presidente e diretor de infraestrutura e urbanismo da Famem, respectivamente, também participaram da reunião, acompanhados de membros da assessoria jurídica. Do MPMA, estiveram presentes o diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais, Marco Antonio Amorim; e o coordenador do Centro de Apoio Operacional da Probidade Administrativa, Cláudio Rêbelo Alencar.
“Estreitar, mais ainda, a parceria entre o Ministério Público e os municípios maranhenses. Nós sabemos das dificuldades que os municípios têm passando e essa parceria é muito importante para trabalhar em conjunto”, afirmou Xavier, que é prefeito de Igarapé Grande.
A opinião é compartilhada pelo chefe do MPMA, destacando uma nova parceria com a entidade federativa para a realização do projeto “Município legal: + Receitas + Direitos”, com a participação dos prefeitos e também presidentes das Câmaras de Vereadores de todo o Maranhão.
“Não adianta tratar essa questão, de combate à sonegação fiscal, se não tivermos, também, a adesão dos municípios”, afirmou Gonzaga.
Cláudio Rebêlo Alencar apresentou o projeto aos membros da Famem e destacou que, no Brasil, a cada R$ 1 perdido na corrupção, R$ 7 são sonegados. “O custo da sonegação fiscal para o país é sete vezes maior”.
A proposta do Ministério Público é, além de combater a sonegação fiscal, garantir que hajam recursos para serem aplicados na execução de ações e políticas públicas em benefício dos cidadãos.
O projeto será lançado oficialmente em 26 de março, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em São Luís.
Redação e fotos: Johelton Gomes(CCOM-MPMA)