Direcionada para associações de comunidades dos bairros São Cristóvão, Cidade Operária e Cidade Olímpica, a oficina “Mesa de diálogos com associações” foi ministrada, na manhã desta sexta-feira, 27, no Centro de Ciências Sociais Aplicadas, no campus da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), em São Luís, pela 1ª Promotoria de Justiça Especializada em Fundações e Entidades de Interesse Social.
O evento, coordenado pela promotora de justiça Doracy Moreira Reis, teve como alvo representantes de associações do terceiro setor, que mantêm creches e escolas comunitárias.
O treinamento prestou orientações para o funcionamento legal das entidades, contribuindo para a aquisição do Atestado de Regular Funcionamento, documento necessário para toda associação que recebe suporte financeiro do Poder Público.
Para a expedição do atestado, o Ministério Público analisa as documentações contábil e jurídica e vistoria in loco a atividade da entidade. Os documentos precisam estar regulares e atualizados.
ORGANIZAÇÃO
A promotora de justiça Doracy Moreira Reis explicou o objetivo da mesa de diálogos. “Como o próprio nome indica, estamos aqui para construir um caminho de ida e volta, onde exista diálogo. Queremos ouvir as demandas de vocês e, por outro lado, vamos instrumentalizá-los para que tenham uma atuação de excelência”.
Também destacou a importância da função social que as entidades exercem nas comunidades. “As associações e fundações existem porque houve a omissão do estado, porque o Poder Público não cumpriu o seu papel. Portanto, o terceiro setor tem valor inestimável, vocês são agentes de transformação social”.
Doracy Reis lembrou que o trabalho nas associações deve ser exercido de forma voluntária, conforme exige a lei, sem visar lucro. “O papel das entidades associativas é engrandecer o terceiro setor, contribuindo para o desenvolvimento social da comunidade”.
Por fim, a representante do Ministério Público ressaltou a necessidade de as entidades apresentarem a documentação correta e atualizada. “Na hora que estamos instruindo os processos, muitas vezes, faltam documentos. Por isso, para uma entidade ter sucesso, é necessário organização”.
Já a presidente da Federação das Uniões de Moradores de Bairros e entidades similares do Maranhão (Fumbesma), Aldeci Ribeiro Cantanhede, declarou que as entidades precisam destacar o trabalho social que desenvolvem. “Estamos satisfeitos em participar deste diálogo. Temos que nos conscientizar e nos organizar”, completou.
ORIENTAÇÕES
A equipe da 1ª Promotoria de Justiça Especializada em Fundações e Entidades de Interesse Social apresentou o conceito de terceiro setor, as diferenças entre associação e fundação e os aspectos jurídicos e contábeis que devem pautar o trabalho das entidades, conforme exige a legislação.
Outro assunto tratado foi o papel do Ministério Público enquanto órgão de controle e fiscalização.
No início do encontro, alunos da escola Canaã, do bairro São Raimundo, apresentaram-se aos presentes.
Também participaram do evento os promotores de justiça Paulo Silvestre Avelar (de Defesa da Educação de São Luís) e José Augusto Cutrim Gomes (de Defesa do Idoso de São Luís).
Além de membros e servidores do Ministério Público do Maranhão, estiveram presentes gestores e integrantes de associações de comunidades como Vila Cascavel, Vila Janaína, Vila Cafeteira, Cruzeiro Santa Bárbara, Vila Lobão, Estiva, entre outras.
Redação e fotos: Eduardo Júlio (CCOM-MPMA)