Na tarde desta segunda-feira, 13, as representantes da Rede Maranhense de Justiça Juvenil Elizabeth Ramos e Maria Ribeiro visitaram o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, com o objetivo de solicitar apoio do Ministério Público do Maranhão para o fortalecimento da rede e para a execução efetiva das ações previstas no protocolo de intenções da entidade, formulado em fevereiro de 2018.
Na reunião, o procurador-geral de justiça destacou a importância da entidade na busca por uma cultura de paz na área da infância e juventude e informou que vai mobilizar os promotores de justiça de todo o estado, que têm atribuição na área, para dar máxima atenção às metas estabelecidas no protocolo de intenções da rede, de responsabilidade do MPMA. “É fundamental o esforço das instituições e entidades que compõem a rede para pôr em prática o que foi previsto no documento. O MPMA vai continuar priorizando o trabalho de defesa dos direitos das crianças e adolescentes”, ressaltou o chefe do MPMA.
Integrante do Instituto de Práticas Restaurativas, que compõe a Rede, Elizabeth Ramos ressaltou que há muitos desafios a serem superados na área, sobretudo a violência que acomete diariamente crianças e adolescentes no Maranhão e em todo o país. “Sabemos que o Ministério Público tem um papel primordial na defesa dos direitos da sociedade e não mede esforços para fortalecer as nossas diretrizes. Por isso, precisamos buscar mais resultados com o empenho de todos que integram a rede”.
Sobre o encontro, a representante do Centro de Defesa Marcos Passerini, Maria Ribeiro, destacou: “Buscamos apoio para fortalecer a rede que acreditamos ser de grande importância para as crianças e adolescentes deste estado”.
Do MPMA, também participou da reunião a promotora de justiça Fabíola Fernandes Faheína Ferreira.
RESTAURATIVA
A Rede Maranhense de Justiça Juvenil tem como finalidade melhorar o atendimento de jovens em conflito com a lei e difundir a justiça restaurativa, como forma de implementar uma cultura de paz.
O protocolo de intenções estabelece pelo período de um ano a cooperação mútua e a responsabilidade das instituições e entidades que integram a rede (Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Executivo, ONGs e Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente), para ampliar e qualificar as medidas socioeducativas em meio aberto, o desenvolvimento de práticas restaurativas e a implementação de políticas públicas voltadas a adolescentes em conflito com a lei.
Entre as atribuições do MPMA, estabelecidas no protocolo, está a capacitação de membros e servidores da instituição sobre medidas socioeducativas em meio aberto e Justiça Juvenil Restaurativa.
Redação: CCOM-MPMA