Evento resulta de parceria entre MPMA e MPMT
Como resultado de parceria entre os Ministérios Públicos do Maranhão e do Mato Grosso, foi realizada na manhã desta segunda-feira, 19, na sala do Colégio de Procuradores de Justiça, a apresentação do plenário virtual. Instituída em outubro de 2022 pelo MP mato-grossense, a ferramenta tem como atribuição o julgamento de procedimentos da competência do Conselho Superior do órgão ministerial, relativos à homologação de arquivamentos de inquéritos civis, declínios de atribuição, recursos, dentre outros.
A solenidade, presidida pelo procurador-geral de justiça do Maranhão, Eduardo Nicolau, contou com as participações de membros e servidores das duas instituições. O MPMT foi representado pelo promotor de justiça José Mariano de Almeida Neto, auxiliar do gabinete do procurador-geral de justiça, Deosdete Cruz Junior, e coordenador do Departamento de Tecnologia da Informação.
Na abertura, Eduardo Nicolau agradeceu o MP do Mato Grosso pela parceria, que já havia contribuído com o MPMA, em 2023, na implantação da versão mais recente do Sistema Integrado do Ministério Público (Simp 3.0). Entre outras mudanças e avanços, a nova configuração do sistema, além das distribuições e movimentações internas de documentos, possibilita a interoperabilidade com o PJe (utilizado pelo Tribunal de Justiça) para processos judiciais.
“Todos nós, membros e servidores da instituição, estamos de parabéns por podermos usufruir destas inovações tecnológicas gentilmente cedidas pelo MP do Mato Grosso, que vêm contribuir de forma muito significativa com a otimização das nossas rotinas de trabalho”, destacou.
José Mariano de Almeida Neto se disse orgulhoso com a boa acolhida do Simp 3 pelo MPMA, ressaltou que a parceria contribui para a sociedade maranhense com a otimização dos trabalhos da instituição e também agradeceu pela cessão do sistema E-Control para o MPMT. “A troca de experiências vai nos trazer o aprimoramento dos nossos sistemas e mais eficiência aos trabalhos das instituições”.
Também participou do dispositivo de honra do evento o subprocurador-geral de justiça para Assuntos Jurídicos, Danilo de Castro Ferreira.
VÍDEO SIMP
Um vídeo institucional foi apresentado durante a programação para demonstrar as principais vantagens da utilização do Simp 3.0, que favorecem a prestação de serviços de forma mais segura e eficiente, entre as quais o gabinete virtual, que permite ao membro gerenciar o trabalho de sua unidade com facilidade, por meio da criação de pastas específicas conforme as suas necessidades. Também o sistema oferece a aba de peticionamentos externos, que possibilita ao usuário a inclusão de requerimento realizado por um cidadão no site do MP diretamente do procedimento.
PLENÁRIO VIRTUAL
Segundo Renato Antônio Paquer, assessor de tecnologia sênior e líder do Projeto Simp no MPMT, o plenário virtual é um produto decorrente do Simp e que teve o surgimento bastante influenciado pelas limitações impostas pela pandemia da Covid.
Ele explica que o plenário virtual ajuda a reduzir em grande quantidade a pauta das reuniões presenciais, gerando mais agilidade e eficiência na prestação dos serviços. De acordo com dados do Conselho Superior do MPMT, em janeiro de 2023 foram julgados 278 processos nas sessões presenciais. Em junho desse ano, o número caiu para 18 e em setembro, para apenas quatro. “A solução do plenário virtual vai muito além do simples sistema de gestão de processos, para tornar-se um sistema de produtividade e eficiência para o dia-a-dia”, explicou.
Conforme o ato administrativo que instituiu o plenário virtual, as sessões de julgamento têm duração de 10 dias e as pautas são publicadas na página oficial do CSMP na internet com cinco dias de antecedência das respectivas datas de início.
Ao final da solenidade, o procurador-geral de justiça informou que o plenário virtual tem previsão para ser implantado em abril deste ano no MPMA.
Redação: CCOM-MPMA