Como parte do Projeto Escola no Memorial, o promotor de justiça Cláudio Frazão apresentou a alunos do ensino médio do Centro Educa Mais Y Bacanga e do Instituto Estadual do Maranhão (Iema) do Itaqui-Bacanga, a palestra “Cidadão informado, voto consciente”. A atividade foi realizada, na manhã desta segunda-feira, 29, no auditório do Centro Cultural do Ministério Público, situado no Centro de São Luís.
Antes da palestra, os estudantes visitaram o Memorial do MP e as telas e esculturas em exposição na galeria Ilzé Cordeiro, ambos espaços localizados nas dependências do Centro Cultural.
Do Centro Educa Mais Y Bacanga, estiveram presentes 25 alunos de várias turmas do ensino médio, enquanto do Iema Itaqui-Bacanga participaram 18 alunos do curso Técnico em Portos.
PALESTRA
No início de sua exposição, Cláudio Frazão, que é titular 17ª Promotoria Criminal, mas que no momento exerce a função de promotor eleitoral, discorreu sobre as diferenças do direito ao voto no país, ao longo da história, como no Brasil Colônia, Brasil Império, no Brasil República, durante os diferentes períodos de ditadura, até chegar ao momento atual, iniciado com o período de redemocratização. O artigo 14 da Constituição Federal de 1988 define o processo eleitoral da atualidade, estabelecendo a soberania popular e o voto direto, secreto e universal. “Nem sempre o voto teve valor igual para todos, nem sempre foi secreto ou foi um direito de todos”, explicou.
O representante do Ministério Público também explicou a composição do sistema eleitoral brasileiro, formada pelas seguintes instituições: Tribunal Superior Eleitoral, Tribunais Regionais Eleitorais, Procuradoria-Geral Eleitoral, juízes eleitorais e Ministério Público Eleitoral, composto pelos promotores eleitorais dos Ministérios Públicos estaduais com procuradores do Ministério Público Federal.
Cláudio Frazão apresentou a cronologia da mudança do voto em cédula para a urna eletrônica e enfatizou a segurança e as vantagens desse processo, além de ter apresentado as etapas e formas de auditagem do voto digital. “Vejam como o sistema eleitoral brasileiro evoluiu para garantir o processo eleitoral. A votação eletrônica é um instrumento de eficiência e segurança”.
Em seguida, alertou para o perigo das notícias falsas (fake news), que podem influenciar o voto e comprometer o resultado das eleições. Sobre o assunto, o promotor de justiça comentou sobre a importância da confirmação permanente dos fatos nos sites que fazem serviço de checagem. “É importante também confirmar a origem da informação, saber se vem de um veículo oficial”.
Por fim, explicou as permissões e proibições da legislação eleitoral durante o período, explicando a proibição de práticas como propaganda de boca de urna, divulgação de pesquisas falsas e compra de votos.
Ao final, a promotora de justiça Cristiane Lago, coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CAO-DH), reforçou a importância do direito ao voto e, principalmente, da escolha consciente.
CIDADANIA
Para Luís Felipe, 17, aluno do 3º ano do Centro Educa Mais Y Bacanga, a palestra foi muito oportuna, porque esclareceu muitas questões relativas ao processo eleitoral. “Aprendi bastante hoje sobre o exercício do voto e, sobretudo, aprendi que as urnas eletrônicas são muito seguras”, disse.
A estudante Samara Silva, 18, do Instituto Estadual do Maranhão (Iema) do Itaqui-Bacanga, também destacou a importância da atividade. “A palestra foi muito proveitosa, porque, primeiramente, somos alunos da rede pública e moramos na periferia. É muito difícil este tipo de informação chegar até nós. Então, esse conhecimento nos leva a refletir sobre a dimensão do exercício da cidadania por meio do voto”, concluiu.
Redação: CCOM-MPMA
