A experiência da atuação conjunta e integrada na defesa da ordem tributária no estado de Santa Catarina foi o tema de uma oficina ministrada pelo promotor de justiça Giovani Andrei Franzoni Gil (MPSC), nesta terça-feira, 14, na Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), em São Luís.
Coordenado pelo procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, o evento foi destinado a promotores de justiça que atuam no Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), nas Promotorias de Defesa da Ordem Tributária, do Patrimônio Público e Probidade Administrativa e servidores da Assessoria Técnica da PGJ.
Estiveram presentes como convidados o secretário de estado da Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves, e o procurador do estado Marcelo de Oliveira Sampaio, que representou a Procuradoria Geral do Estado.
A iniciativa está inserida no processo de discussão para implantação do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) no Estado e na instalação das Promotorias de Justiça Regionais da Defesa da Ordem Tributária e Econômica
Giovani Franzoni Gil, que é coordenador do Centro de Apoio Operacional da Ordem Tributária (COT) do Ministério Público de Santa Catarina, enfocou a importância da integração de forças na defesa da ordem tributária, enfatizando os papéis do Ministério Público, Secretaria da Fazenda e Procuradoria Geral do Estado. “Não se constrói o combate à sonegação fiscal sem a interlocução desses três órgãos. Essa é uma certeza que nós temos em Santa Catarina”, declarou.
Ao dar as boas-vindas aos palestrantes e participantes, Luiz Gonzaga Coelho afirmou que a possibilidade de troca de informações com um membro de uma instituição que é tida como modelo na atuação contra a sonegação fiscal, a exemplo do MP catarinense, “poderá ser bastante exitosa para as instituições maranhenses com que têm atribuições nessa área”.
Para o secretário Marcellus Ribeiro Alves, no Maranhão, o trabalho articulado e integrado no combate à fraude fiscal entre o Ministério Público e o fisco estadual já é uma realidade, mesmo que não esteja institucionalizado o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos. “Já tem uma semente que poderá gerar ainda melhores resultados no futuro”.
O Cira tem o objetivo de aglutinar os órgãos que atuam na defesa da ordem tributária para combater de forma coordenada e específica os crimes fiscais, recuperando receitas e executando a cobrança de débitos dos tributos estaduais.
PARTICIPANTES
Pelo Ministério Público, participaram da palestra os promotores de justiça
Lana Cristina Barros Pessoa, José Osmar Alves, João Leonardo Sousa Pires Leal, Marco Aurélio Batista Barros, Sidneya Madalena Nazareth Liberato, Lindonjonson Gonçalves de Sousa, Márcio Thadeu Silva Marques (diretor da Escola Superior do MPMA), Marco Antonio dos Santos Amorim (diretor da Secretaria para Assuntos Instituconais), Cláudio Rebêlo Correia Alencar (coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público), Marco Aurélio Rodrigues (integrante do Gaeco), Antônio Coelho Soares Júnior (de Imperatriz) e Giovanni Papini Cavalcanti Moreira (de Timon).
Redação: José Luís Diniz (CCOM-MPMA)
Fotos: Francisco Colombo (CCOM-MPMA)