Os promotores de justiça que integram a equipe do Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural (CAO-UMA) do Ministério Público do Maranhão, Luis Fernando Cabral Barreto Junior, Cláudio Rebêlo Correia Alencar, Francisco Teomário Serejo Silva, Frederico Bianchini Joviano dos Santos e Thiago Cândido Ribeiro, conheceram, no último dia 8, as instalações da Sala de Situação da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema).
A visita teve o objetivo de estabelecer uma parceria de atuação com a Secretaria, visando à transparência ativa das informações e dados ambientais relacionados, principalmente, à responsabilização por desmatamentos ilegais e queimadas no Estado do Maranhão, com prioridade à região do Matopiba (área que abrange as divisas com os estados do Tocantins, Piauí e Bahia).
Em um primeiro momento, os membros do MPMA se reuniram com o secretário Pedro Chagas e trataram da necessária comunicação ao Ministério Público das autuações efetuadas pela Sema, especialmente aquelas relacionadas ao desmatamento ilegal, haja vista a necessidade da responsabilização civil e criminal dos infratores.
Pedro Chagas informou que os dados serão encaminhados às Promotorias de Justiça. A responsabilização civil pelos danos ambientais causados pelo desmatamento ilegal está prevista no art.14 §1º da Lei nº 6.938/1981 e na Lei nº 9.605/1998.
Após a reunião com o secretário, os promotores de justiça conheceram a Sala de Situação, onde o órgão estadual de meio ambiente monitora as queimadas, desmatamentos e os riscos de climáticos, especialmente aqueles relacionados a enchentes. A apresentação do local foi feita pelo gestor Caco Graça.
A impressão positiva sobre o funcionamento da sala de situação motivou os integrantes do CAO-UMA à proposição de parcerias com o órgão ambiental, visando o intercâmbio de informações e fortalecimento da atuação dos dois órgãos.
Redação: CCOM-MPMA
