Os integrantes do Grupo de Trabalho (GT Integridade) do MPMA fizeram uma visita institucional à Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), em São Luís, nesta segunda-feira, 25. O objetivo foi conhecer as ações do programa de integridade da referida secretaria, desenvolvido de acordo com as diretrizes do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção.
Participaram da atividade os promotores de justiça Carlos Henrique Vieira (Secretaria de Planejamento e Gestão), Marco Aurélio Batista Barros (coordenador do Programa Ética e Integridade), Nahyma Ribeiro Abas (Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa), além dos servidores Júlio César Guimarães (Diretoria Geral) e Carlos Alberto Barros Júnior (Assessoria de Controle Interno e Auditoria).
A comitiva do MPMA foi recepcionada pelo secretário de estado da Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves e pelo chefe da Assessoria Jurídica e assessor de Riscos e Integridade, Winicius Faray da Silva.
“Em consonância com as boas práticas do setor público, a Sefaz, por meio do projeto AGIR – Agenda de Integridade e Riscos – desenvolveu metodologia, ferramentas e processos para gerenciar de maneira integrada seus riscos inerentes e seus temas de integridade. Tal iniciativa visa fortalecer a transparência do fisco estadual e apresentar maior segurança jurídica aos atos da administração pública”, explicou Winicius Faray.
A promotora de justiça Nahyma Ribeiro Abas explicou que a Sefaz implantou o seu programa de integridade a partir de um diagnóstico do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC), coordenado pelas redes de controle de todo o Brasil. “O Ministério Público do Maranhão também aderiu ao PNPC. Estamos em fase de construção, por determinação do procurador-geral de justiça”.
Na avaliação do promotor de justiça Marco Aurélio Batista Barros, há um enfoque, por parte do procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, de ter uma visão moderna de que as instituições públicas precisam implantar tais programas.
“Especialmente a nossa instituição que preza pela transparência e pela probidade, cabendo-nos tomar todas as medidas possíveis e necessárias para precaver a ocorrência da corrupção e para prestigiar a prática da ética e da integridade em nossa administração”, afirmou Batista Barros.
Redação: CCOM-MPMA