https://www.mpma.mp.br
Ir para o conteúdo Ir para o menu Ir para o rodapé Redireciona o usuário para a página inicial Redireciona o usuário para a página de acessibilidade

Notícias

SÃO LUÍS – MPMA discute violência doméstica e familiar em escola

Publicado em 09/03/2026 11:37 - Última atualização em 09/03/2026 11:37

Lei Maria da Penha foi tema de palestra

Como parte da campanha “Conversando sobre a Lei Maria da Penha”, realizada pela 6ª e 7ª Promotorias de Justiça Especializadas de Defesa da Mulher de São Luís, foi realizada na última sexta-feira, 6, no Instituto Estadual do Maranhão (IEMA), no Jardim América, uma palestra sobre violência doméstica e familiar contra a mulher, ministrada pela promotora de justiça Norimar Gomes Nascimento Campos, titular da 7ª Promotoria.

Norimar Campos falou sobre a origem da Lei Maria da Penha, o que configura e as várias formas de violência doméstica e familiar contra a mulher e sobre as medidas protetivas de urgência previstas. Também foi discutida a aplicabilidade da lei para mulheres lésbicas, trans e travestis, o ciclo da violência, como identificar sinais de relacionamento abusivo e como requerer medidas protetivas de urgência.

Bastante participativos, os alunos demonstraram muito interesse pelo tema, formulando perguntas e esclarecendo suas dúvidas sobre a Lei Maria da Penha.

Estudantes tiraram dúvidas sobre violência doméstica

Para a promotora de justiça, a realização de palestras junto a esse público é uma estratégia fundamental de prevenção e transformação social. “A campanha tem como objetivo informar a comunidade estudantil sobre a Lei Maria da Penha e os mecanismos de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, possibilitando a criação de uma cultura de respeito e igualdade, voltada para a prevenção da violência, a desconstrução de estereótipos de gênero, o esclarecimento sobre os tipos de violência e a divulgação dos canais de denúncia/apoio”, explicou.

Redação: CCOM-MPMA