Demandas educacionais da região do Coroadinho e bairros adjacentes foram o tema da reunião realizada, em 7 de maio, entre o Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da 5ª Promotoria Distrital da área, e a Secretaria Municipal de Educação de São Luís (Semed). O encontro entre o promotor de justiça Antonio Coêlho Soares Junior e a secretária Anna Caroline Salgado, aconteceu no Centro Cultural e Administrativo do MPMA (CCMP), no Centro da capital.
Foram discutidas várias demandas relativas a procedimentos administrativos em trâmite na Promotoria Distrital.
A lista de solicitações inclui a construção de uma escola na região do Vale Verde, no Coroadinho; o Atendimento Educacional Especializado (AEE), a infraestrutura de diversas unidades de educação, além da alimentação escolar e a qualidade da água oferecida na Unidade Escolar Básica de Ensino Fundamental Darcy Ribeiro, no bairro da Sacavém.
Quanto ao primeiro pedido, a Semed informou que o processo licitatório está em curso e está prevista a implantação de turmas de ensino fundamental. O promotor de justiça ressaltou a importância da instalação de uma creche na área. A Semed sinalizou que está em estudo a viabilidade de implantação de educação infantil no mesmo espaço.
Sobre o Atendimento Educacional Especializado (AEE), o MPMA enfatizou a necessidade de ampliação do suporte a estudantes com deficiência. A Secretaria informou a previsão de concurso público com vagas específicas para o serviço e a contratação de estagiários de Pedagogia, com início das atividades programado para o segundo semestre letivo de 2025.
No que se refere à infraestrutura escolar, foram discutidas situações de unidades, incluindo UI Artur Azevedo (Parque Pindorama), UEB José Cupertino (João Paulo) e UEB Senador Miguel Lins (Alemanha). Foram detalhados cronogramas de reforma, contratos em andamento e medidas emergenciais para garantir a continuidade do ensino.
Em relação às denúncias sobre a má qualidade da merenda escolar e da água oferecida na UEB Darcy Ribeiro, a Semed esclareceu que os cardápios são supervisionados por nutricionistas. Também informou que o Laboratório Central do Município (Lacem) realizou análise da água da cisterna da escola e que estão sendo adotadas medidas para regularização da situação.
Ao final, o promotor de justiça Antonio Coêlho destacou a relevância do diálogo institucional para assegurar direitos fundamentais da população e cobrou o envio de informações complementares e relatórios pendentes. “O Ministério Público vai continuar acompanhando as ações anunciadas”, concluiu.
Além do promotor de justiça e da secretária municipal, participaram da reunião a assessora ministerial Fernanda Ferreira, Carla Cristina Souza (secretária Adjunta de Administração e Gestão de Pessoas da Semed) e Ana Carolina Rocha (assessora jurídica do órgão municipal).
Redação: CCOM-MPMA
