O Ministério Público do Maranhão firmou, na manhã desta terça-feira, 3, Acordo de Cooperação Técnica com o Instituto de Previdência do Maranhão (Iprev) para a prestação de apoio técnico temporário à execução de procedimentos relacionados aos atos de concessão, revisão e elaboração da folha de pagamento dos benefícios previdenciários de membros e servidores do MPMA (aposentados e pensionistas).
O documento foi assinado pelo procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, e pela presidente do Iprev, Raysa Queiroz Maciel, em reunião realizada na PGJ. O prazo de vigência do acordo é de um ano.
A cooperação entre as instituições foi motivada por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheceu a competência de órgãos autônomos, como o Ministério Público, para o processamento e implantação dos benefícios previdenciários de seus membros e servidores, antes executada pelo Iprev.
Devido à decisão, a Coordenadoria de Gestão de Pessoas do MPMA receberá treinamento do Iprev para a execução do referido trabalho.
Participaram da reunião os promotores de justiça Ednarg Fernandes Marques (diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais), Fábio Henrique Meirelles Mendes (diretor da Secretaria de Planejamento e Gestão) e Reginaldo Júnior Carvalho (coordenador da Assessoria de Investigação da Procuradoria-Geral de Justiça). Também acompanhou o diretor-geral da PGJ, Paulo Arrais, além da equipe de Gestão de Pessoas do MPMA.
Redação: CCOM-MPMA