O Ministério Público do Maranhão (MPMA) e a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) firmaram, nesta segunda-feira, 26, um Termo de Convênio que prevê a inclusão de mão de obra carcerária na produção de bens e prestação de serviços.
O documento foi assinado na sede da Seap pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, pelo secretário Murilo Andrade e pelo diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais do MPMA, José Márcio Maia Alves.
Do MPMA, também estiveram presentes o assessor-chefe da Assessoria Técnica do MPMA, Ednarg Fernandes Marques, e a coordenadora de Administração da instituição, Roseane Pantoja. Da equipe da Seap, participaram o subsecretário da Administração Penitenciária, Rafael Velasco; o secretário adjunto de Modernização e Articulação Institucional, Fredson Maciel; o secretário adjunto de Inovação e Logística Penitenciária, Francisco Barradas; a secretária-adjunta de Atendimento e Humanização Penitenciária, Kelly Cristina Carvalho; e o gestor de Trabalho e Renda, Raphael Silva.
De acordo com o documento, o convênio tem a finalidade de “inserir pessoas privadas de liberdade em ciclos produtivos de trabalho e renda, viabilizando a ressocialização, capacitação profissional, inclusão social e remição de pena, bem como renda às suas famílias”.
As oficinas de trabalho mantidas pela Seap atuam na produção de blocos de concreto, pavimentação, reforma e revitalização de espaços públicos, produção e montagem de móveis planejados, serralheria e confecção de itens de malharia e serigrafia. De acordo com o Termo de Convênio, todos esses serviços poderão ser demandados pelo Ministério Público do Maranhão.
Para o procurador-geral de justiça, a iniciativa desenvolvida pela Seap é importantíssima, pois dá oportunidade aos apenados de desenvolverem um trabalho e, ao mesmo tempo, se capacitarem profissionalmente. “O Ministério Público do Maranhão junta-se a outras instituições que utilizam essa mão de obra tão importante. Além de adquirirmos móveis e outros produtos de grande qualidade, estamos contribuindo para a ressocialização de apenados. Todos saem ganhando”, afirmou.
Redação: CCOM-MPMA