O Ministério Público do Maranhão inaugurou, na tarde desta sexta-feira, 14, o seu Centro Cultural e Administrativo, localizado na Rua Oswaldo Cruz, 1396, Centro de São Luís. O prédio sediou a Procuradoria Geral de Justiça no período de 1995 a 2016.
A nova unidade do MPMA, com foco na área cultural e histórica, tem a missão de dar visibilidade ao trabalho da instituição e oferecer à comunidade um espaço de estímulo às artes, projetos sociais e educacionais.
Com área total de 4.825m², o novo prédio abrigará o Centro Cultural e Administrativo do Ministério Público do Maranhão, o Memorial do Ministério Público, a Escola Superior do Ministério Público, 23 Promotorias de Justiça e o Espaço Multimídia. Também haverá espaços para instituições parceiras, a exemplo do escritório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Viva Cidadão e Procon.
Durante o evento, o procurador-geral de justiça assinou o Ato que denomina o prédio do Centro Cultural e Administrativo “Aurora Correia Lima”; o Espaço de Artes “Ilzé Cordeiro”; o prédio anexo “Suvamy Vivekananda Meireles”; a sala de reunião “José Bento Neves”; e o auditório Antônio Carlos Lobato.
Em seguida, a ex-procuradora-geral de justiça, Elimar Figueiredo; o corregedor-geral do MPMA, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau; e o servidor Roberto Castro Gomes, fizeram doações para o acervo do Memorial.
O diretor-geral da Procuradoria Geral de Justiça, Emmanuel José Peres Netto Guterres Soares fez uma apresentação sobre os custos da obra e as mudanças realizadas no prédio para abrigar as novas estruturas. A reforma total do Centro Cultural e Administrativo teve um investimento de R$ 4.532.590,36, estimando-se em R$ 1.160 o metro quadrado. “A reforma incluiu a parte hidráulica, elétrica, sanitária e estrutural, com a troca de telhado, colocação de piso porcelanato. O projeto foi todo pensado para atender os padrões de acessibilidade. Fizemos, também, a recuperação de logradouros e um projeto de paisagismo. Estamos entregando à comunidade um espaço que valoriza a instituição e, principalmente, os cidadãos que aqui vierem”.
A procuradora de justiça aposentada e ex-procuradora-geral de justiça, Elimar Figueiredo, fez um resgate da instalação da Administração Superior no prédio que abriga o Centro Cultural e Administrativo. “Em 1994, após negociação com o governo estadual recebemos as chaves deste prédio e no ano seguinte, na gestão do então procurador-geral Jamil Gedeon, a Procuradoria Geral de Justiça foi instalada”.
Ao agradecer a homenagem de ser designada membro honorário do Comitê Gestor do Programa de Memória Institucional do MPMA e das manifestações de reconhecimento pela contribuição nos 40 anos de carreira, Elimar Figueiredo saudou membros e servidores. “A atuação decidida, corajosa e eficiente dos procuradores, promotores de justiça e serventuários do MP tem o reconhecimento e admiração da sociedade. Viva o Ministério Público do Maranhão. Viva o Ministério Público brasileiro”.
O chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, que representou o governador Flávio Dino, saudou o Ministério Público por mais essa conquista. “Para nós que fazemos o Poder Executivo, nos sentimos homenageados quando vivenciamos o fortalecimento do Ministério Público. O dinheiro público quando bem empregado e tratado com transparência e honestidade traz frutos importantes para a coletividade”.
Em sua fala, o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, afirmou que somente exerce sua cidadania quem tiver a plenitude de seus direitos, o que inclui seus direitos culturais. Para o chefe da instituição, o prédio inaugurado será tanto um local de serviço quanto um espaço de arte para a comunidade maranhense.
“Vamos, a um só tempo, elevar nossa humanidade e utilizar produtos e atividades culturais para, de forma sempre transparente, prestar contas à sociedade sobre nossas atividades institucionais, propiciando ao cidadão o controle social sobre nossos projetos e programas, previstos em nosso Planejamento Estratégico, por meio de exposições, rodas de conversa, apresentações artísticas, debates e outras formas de manifestação cultural”, explicou.
Luiz Gonzaga Martins Coelho também lembrou, em seu discurso, pessoas importantes para a história do Ministério Público maranhense, como a servidora Rosa Coutinho, os procuradores de justiça Suvamy Vivekananda Meireles, Ilzé Vieira de Melo Cordeiro, Antonio Carlos Pereira Lobato, José Bento Nogueira Neves e a promotora de justiça Aurora Correia Lima, que nomeiam algumas das instalações do novo espaço institucional. “Fazemos com que os ventos do tempo não apaguem nossas marcas e sim nos façam planar acima delas, para vê-las por inteiro, registrando-as em honra de seu valor histórico e da importância das conquistas alcançadas para a sociedade maranhense”, afirmou.
Após os discursos, atores interpretaram o patrono do MPMA, promotor Celso Magalhães; e os promotores de justiça Cândido Mendes e Conceição Mota, ícones e pioneiros da instituição. Os presentes foram convidados a conhecer as novas instalações do Memorial do Ministério Público e do Espaço Multimídia. Também foram apresentadas as iniciativas voltadas à valorização sociocultural, como expositores e totens.
O Centro Cultural será oficialmente aberto, ao público, na segunda-feira, 17. Está prevista uma vasta programação, incluindo a visita de estudantes de escolas públicas e moradores dos bairros vizinhos.
AUTORIDADES
Autoridades dos Poderes Judiciário, Executivo, Legislativo, membros e servidores do MPMA e dos demais ramos MP brasileiro prestigiaram o evento.
Compareceram à solenidade o secretário-chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, que representou o governador do Estado; o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior; o desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto, representando o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão; o secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela; o secretário de Cultura do Estado, Diego Galdino; o secretário do Tribunal de Contas da União no Maranhão, Alexandre José Caminha Walraven; o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, José Ribamar Caldas Furtado; o procurador-chefe do Ministério Público de Contas do Maranhão, Jairo Cavalcanti Vieira; o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho, Luciano Aragão Santos; o deputado Edivaldo Holanda, representando a Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão; o presidente da AMPEM, Tarcísio José Bonfim; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil- seccional Maranhão, Thiago Diaz; o presidente da Fundação Nagib Haickel, Joaquim Haickel; e o ex-presidente da OAB-MA, Carlos Nina, dentre outras autoridades e convidados.
Membros e servidores do MPMA fizeram questão de prestigiar o evento. O corregedor-geral do MPMA, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau; o subprocurador-geral de justiça para Assuntos Jurídicos, Francisco das Chagas Barros de Sousa; a subprocuradora-geral de justiça para Assuntos Administrativos, Mariléa Campos dos Santos Costa; a ouvidora do MPMA e presidente do Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público (CNOMP), Rita de Cássia Maia Baptista. O presidente da Comissão do Programa Memória do MP e procurador de justiça Teodoro Peres, representou o Colégio de Procuradores.
Também participaram o subcorregedor, Marco Antonio Anchieta Guerreiro; o diretor da Escola Superior do Ministério Público, Márcio Thadeu Silva Marques; o diretor-geral da PGJ, Emmanuel Guterres; o diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais, Marco Antonio Santos Amorim; o diretor da Secretaria de Planejamento e Gestão, Raimundo Nonato Leite Filho; e todos os coordenadores dos setores e chefes de seção da Procuradoria Geral de Justiça.
A solenidade foi prestigiada, ainda, pelos procuradores de justiça Raimundo Nonato de Carvalho Filho, Themis Maria Pacheco de Carvalho, Carlos Jorge Avelar Silva, Krishnamurti Lopes Mendes França, Ana Lídia de Mello e Silva Moraes, Iracy Martins Figueiredo Aguiar, além de dezenas de promotores de justiça.
A inauguração do Centro Cultural contou, ainda, com a presença dos membros do MPMA já aposentados, Elimar Figueiredo, Néa Bello, Raimundo Marques, João Leitão, Helena Hiluy, Reinaldo Castro, Luís Henrique Lago e Clésio Muniz.
Suvamy Vivekananda Meireles, Aurora Correia Lima, Ilzé Cordeiro, José Bento Neves, Antônio Carlos Lobato e Rosa Coutinho receberam homenagens póstumas e foram representados por seus familiares.
ARTE E CULTURA
Um dos objetivos do Centro Cultural e Administrativo do Ministério Público do Maranhão é a valorização da cultura maranhense. O Espaço de Artes Ilzé Cordeiro, por exemplo, servirá para divulgar o trabalho de artistas maranhenses.
A exposição “Grandes Mestres” é a primeira do novo espaço. O artista Waldemar Barros assina as obras.
Um dos destaques do Centro Cultural é a parede externa do novo prédio. Nela, o artista plástico Naldo Saori produziu um mural que retrata, de forma alegre e lúdica, o julgamento do processo da Baronesa de Grajaú pelo homicídio do escravo Inocêncio, com a atuação do promotor Celso Magalhães.
Confira aqui a íntegra do discurso do PGJ.
Confira aqui o vídeo de apresentação.
Galeria:
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Redação: Rodrigo Freitas e Johelton Gomes
Fotos: Lucina Medeiros e Daucyana Castro