Espaços irão atender demandas da comunidade da Divineia e entorno
O Ministério Público do Maranhão inaugurou nesta quinta-feira, 18, o Núcleo Comunitário de Mediação e Práticas Restaurativas e a Ouvidoria da Mulher, que vão funcionar em espaço anexo à Igreja da Paroquia São Francisco e Santa Clara, localizada na Avenida Maria Alice, no bairro da Divineia.
Com as instalações, o MPMA objetiva ampliar os espaços permanentes de discussão e diálogo à disposição da população, auxiliando as comunidades na resolução de problemas pontuais.
A cerimônia conduzida pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, contou com a participação de membros e servidores do MPMA, representantes do Judiciário, Defensoria Pública, OAB, líderes comunitários, gestores escolares, estudantes e moradores da Divineia.
Compuseram o dispositivo de honra da solenidade os procuradores de justiça Danilo de Castro Ferreira (subprocurador-geral de justiça para Assuntos Jurídicos), Regina da Costa Leite (subprocuradora-geral de justiça para Assuntos Administrativos), Paulo Avelar (vice-presidente da Associação do Ministério Público do Maranhão – Ampem); Sandra Elouf (ouvidora do MPMA); o promotor de justiça Vicente de Paulo Martins (titular da Promotoria de Justiça Itinerante); a vice-presidente da OAB, Tatiana Costa; o defensor público Luiz Otávio Moraes e o padre Raimundo Meireles.
O pároco da Igreja São Francisco e Santa Clara destacou a importância para a comunidade da instalação do Núcleo de Mediação e da Ouvidoria da Mulher, por estar sintonizado com a missão pacificadora da igreja. “Será de extrema importância para a comunidade pela possibilidade de resolver conflitos sem ter que recorrer à justiça, que é um processo mais lento e custoso”.
Danilo de Castro Ferreira parabenizou a instituição pelos serviços entregues ao bairro. “É mais uma forma de expressar que o Ministério Público quer aproximar-se do cidadão, que poderá nestes espaços ser acolhido, ouvido e ter seus problemas debatidos e as soluções encontradas”.
Após saudar os presentes, Eduardo Nicolau afirmou que, com a entrega dos dois serviços, estava realizando um sonho. “Sempre pensei num Ministério Público que fosse às ruas, ao encontro das pessoas, principalmente das mais humildes, e que não ficasse recolhido aos gabinetes. Trazer o Ministério Público para junto da comunidade sempre foi um dos maiores propósitos da nossa administração”, afirmou.
O procurador de justiça Paulo Avelar, em nome da Ampem, e a advogada Tatiana Costa também enalteceram a entrega dos espaços pela administração superior do MPMA e cumprimentaram a comunidade pela conquista.
NÚCLEO DE MEDIAÇÃO
O Núcleo Comunitário de Mediação e Práticas Restaurativas, conforme a Resolução nº131/2023, tem como objetivo buscar alternativas na solução de problemas, visando promover a pacificação social e fortalecimento das bases comunitárias na prevenção e solução de conflitos.
Segundo o promotor de justiça Vicente Martins, no Núcleo de Mediação serão recebidas demandas para a resolução de conflitos de menor complexidade e que não precisam passar pelo Judiciário, como discussões entre vizinhos, problemas de relacionamento entre casais e irmãos.
Nos casos que envolvem um número maior de pessoas e cujos conflitos deixam sequelas que necessitam de práticas restaurativas, o membro do Ministério Público disse que o restabelecimento dos vínculos familiares e comunitários será trabalhado pelo núcleo.
OUVIDORIA DA MULHER
A Ouvidoria da Mulher, de acordo com a portaria nº 77/2020 do Conselho Nacional do Ministério Público, tem a função de estabelecer um canal especializado de recebimento e encaminhamento às autoridades competentes das demandas relacionadas à violência e às violações de direitos contra a mulher. No âmbito do MPMA, a Ouvidoria foi instituída pelo Ato Regulamentar 28/2022, assinado pelo procurador-geral de justiça.
Sandra Elouf explicou que o funcionamento da Ouvidoria da Mulher vai ocorrer no horário de expediente de segunda a sexta-feira, das 8 às 15h. Mas a comunidade poderá utilizar também os canais de atendimento online da Ouvidoria do MPMA.
“Iremos fazer o atendimento às mulheres que moram na Divineia e nos bairros circunvizinhos e que sejam vítimas de violência doméstica, sexual ou de qualquer outra natureza. Aqui será um espaço de acolhimento”, declarou a ouvidora.
Redação e fotos: CCOM-MPMA
