Na tarde desta quinta-feira, 9, no auditório da sede das Promotorias de Justiça da Capital, teve início mais uma turma do Grupo Reflexivo para homens. Participam desta etapa 22 homens que cumprem medida protetiva de urgência, relativas a processos em andamento.
A titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher de São Luís, Selma Regina Martins, explicou a importância da participação regular nos encontros do grupo e tratou da violência de gênero na palestra inaugural. A promotora destacou os resultados positivos dos grupos: de um total de cerca de 250 homens que já participaram dos grupos, não houve nenhum reincidente em casos de violência contra a mulher.
Durante os próximos 10 encontros serão abordados temas como pornografia na internet, comunicação não violenta, saúde do homem, dependência química, direitos humanos das mulheres, entre outros.
LEI MARIA DA PENHA
De acordo com o artigo 45 da Lei Maria da Penha, em casos de violência doméstica contra a mulher, o juiz deverá determinar o comparecimento obrigatório do agressor a programas de recuperação e reeducação.
O Ministério Público do Maranhão disponibiliza um requerimento on-line para solicitar Medida Protetiva de Urgência (MPU). O requerimento está disponível aqui.
Redação: CCCOM-MPMA