O Ministério Público do Maranhão (MPMA) realizou inspeção na Apae na última quarta-feira, 5 de novembro, para averiguar o processamento do Teste do Pezinho. A titular da 2ª Promotoria de Justiça da Saúde de São Luís, Glória Mafra, requisitou informações e cobrou a retomada da análise laboratorial dos exames para triagem neonatal de doenças metabólicas, genéticas e infecciosas.
O Teste do Pezinho consiste na coleta de algumas gotas de sangue do bebê, entre o terceiro e o quinto dia de vida. A coleta é apenas a primeira fase prevista no Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), que determina o diagnóstico precoce e o tratamento adequado de sete doenças detectáveis pelo teste: fenilcetonúria, hipotireoidismo congênito, fibrose cística, doença falciforme, hiperplasia adrenal congênita, deficiência de biotinidase e toxoplasmose congênita.
Glória Mafra explicou que o resultado do teste é necessário para que a criança receba o tratamento adequado, de acordo com a patologia identificada. Em julho, a promotora de justiça cobrou da direção da Apae medidas para retomar a análise das amostras, após denúncia formulada por um pai que não recebeu o resultado do exame do filho. Os postos nos municípios maranhenses continuaram a realizar a coleta de sangue dos bebês e encaminhar o material à Apae. Porém, o material não passou por análise laboratorial.
“Em março, mais de 24 mil testes estavam retidos sem avaliação. Começamos esse trabalho junto à Apae, Secretaria de Estado da Saúde (SES) e Secretaria Municipal de Saúde de São Luís (Semus) e, desde então, estamos cobrando e fiscalizando para que esses exames sejam processados, mas ainda estão retidos sem resultados. Na inspeção, constatamos que muitos testes ainda não foram avaliados”, explicou Glória Mafra.
FIBROSE CÍSTICA
Na vistoria, a Promotoria de Justiça da Saúde constatou que os exames de 97 crianças testaram positivo para fibrose cística. É uma doença genética rara que afeta os pulmões e causa problemas respiratórios, dificuldades digestivas e pode causar atraso no desenvolvimento.
“Essas crianças precisam fazer um novo exame, chamado teste do suor, ainda não disponibilizado a essas crianças. Vamos, imediatamente, organizar um fluxo junto com a SES, Apae e Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Maranhão para localizar as crianças e garantir que elas façam o teste de confirmação e, em seguida, iniciar o tratamento para uma doença tão grave como a fibrose cística. Já oficializamos essa medida e esses exames serão realizados”, afirmou.
CONTRATOS
Outro ponto levantado pelo Ministério Público durante a inspeção foram os contratos firmados pela Apae com a SES e Semus. “São convênios que impossibilitam ou dificultam o monitoramento da produção dos exames por grupos de doenças. Estamos recomendando que esses contratos sejam alterados para assegurar a transparência e o monitoramento pelos órgãos de controle”.
Redação: CCOM-MPMA