A 1ª Promotoria Especializada da Infância e Juventude, cujo titular é o promotor Márcio Thadeu Silva Marques, realizou nesta terça-feira, 29, uma inspeção a casa de acolhimento para crianças e adolescentes, Abrigo Luz e Vida, localizada no bairro Vinhas, em São Luis.
De acordo com o promotor de Justiça a inspeção atende a Resolução nº 71 do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP, que determina a realização quadrimestral de inspeções com o objetivo de verificar a regularidade dos abrigos e a situação jurídica das crianças e adolescentes neles acolhidos.
Para verificar in loco a situação das instalações do abrigo e os serviços prestados às crianças e adolescentes, acompanharam o promotor de Justiça: um engenheiro, uma arquiteta, uma pedagoga, uma assistente social e um fotografo. O promotor Márcio Thadeu também convidou para a inspeção os representantes dos Conselhos Tutelares da área Itaqui Bacanga, Vila Luizão, Turu, São Raimundo, São Cristovão, Cidade Olímpica e Cidade Operária.
Após observa todas as instalações do abrigo, o promotor se reuniu com os dirigentes da casa para orientar sobre medidas socioeducativas. “Depois dessa inspeção vamos analisar os relatórios da equipe e fazer as devidas recomendações. Também vamos dar continuidade a estas inspeções em outras casas de acolhimento, conforme determina a resolução do CNMP”, ressaltou o promotor.
Redação: Silvio Martins (CCOM-MPMA)