O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio das 42ª e 43ª Promotorias de Justiça Especializadas da Infância e Juventude de São Luís, realizou, em 13 de maio, uma reunião de orientação com representantes dos Conselhos Tutelares da capital, da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas) e do Instituto Maranhense de Desenvolvimento Social (IMDS).
Conduzido pelos promotores de justiça Márcio Thadeu Silva Marques (42ª Promotoria) e Rosalvo Bezerra de Lima Filho (43ª Promotoria), o encontro aconteceu na sala de reuniões da Escola Superior do MPMA, no Centro Cultural e Administrativo do Ministério Público, na região central de São Luís.
Os temas discutidos foram o horário de funcionamento da Casa de Passagem “Acolhe São Luís”, localizada no bairro do Renascença, e a dinâmica de atendimento aos conselhos tutelares, além de outras questões relativas à atuação interinstitucional.
Foram ouvidos os conselheiros tutelares e demais representantes e definidos encaminhamentos, incluindo autorização para que os Conselhos realizem o acolhimento emergencial diretamente, conforme faixa etária e disponibilidade de equipamentos, e o compromisso da Semcas em apresentar, no prazo de 30 dias, proposta para viabilizar o acolhimento direto durante o horário forense.
Outros assuntos abordados foram a necessidade da contratação de equipe técnica para a Casa de Passagem, estruturação para recâmbio de acolhidos, além da garantia do livre acesso dos conselheiros tutelares às unidades de acolhimento durante o exercício das atribuições institucionais.
Ao final da reunião, os participantes se comprometeram a estreitar os laços institucionais e adotar fluxos eficientes para garantir a proteção integral de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.
Redação: CCOM-MPMA