O Ministério Público do Maranhão participou na, última sexta-feira, 26, da assinatura do Projeto de Lei que institui a Política Municipal de Arborização. Na ocasião, o promotor de justiça Cláudio Alencar, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural de São Luís, representou o MPMA. O decreto foi assinado pelo prefeito Eduardo Braide e será encaminhado para aprovação da Câmara Municipal.
“A gente consegue fazer o diagnóstico da realidade das plantas da nossa cidade, bem como o prognóstico, ou seja, o que a gente precisa fazer para mudar essa realidade. Então, o passo dado hoje é maravilhoso, espetacular, para a gente ter uma cidade ambientalmente saudável”, destacou o promotor de justiça Cláudio Alencar.
Desde 2021, o MPMA mantém o projeto “Árvores de valor histórico, cultural e paisagístico de São Luís”, que dispõe de catálogo com um inventário das árvores que se enquadram no contexto de proteção especial. O projeto, que conta com a parceria da Uema e do Instituto Municipal da Paisagem Urbana (Impur), foi apresentado, no mês de agosto deste ano, na reunião da Comissão de Gestão Ambiental do Ministério Público do Maranhão.
De acordo com o promotor de justiça, já foram tombadas, em 2025, quatro árvores de São Luís, como consequência do projeto, após estudo feito pela Uema: uma do parque do Bom Menino, duas situadas no Renascença e outra na praça Dom Pedro II, quase em frente ao prédio da Prefeitura de São Luís.
Redação: CCOM-MPMA