O processo de escolha dos integrantes do Conselho Tutelar de São Luís, realizado neste domingo, 15, foi fiscalizado por membros do Ministério Público.
Foram eleitos conselheiros tutelares de São Luís para 10 áreas: Itaqui-Bacanga; Anil/Bequimão; João Paulo/Coroadinho; Cidade Operária/Cidade Olímpica; Área Rural; São Raimundo/São Cristóvão; São Francisco/Cohama; Vila Luizão/Turu e Centro/Alemanha.
A escolha dos conselheiros da área Cohab-Cohatrac não foi homologada. Uma nova data para escolha dos conselheiros deve ser marcada.
Os eleitos (cinco titulares e cinco suplentes em cada área) serão empossados no dia 10 de janeiro de 2020 e cumprirão mandato de quatro anos, conforme a Resolução 170/2014 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).
Os resultados da votação foram conhecidos nesta terça-feira,17. Concorreram ao cargo de conselheiro tutelar 110 pessoas. A apuração dos votos foi iniciada na noite de domingo no quartel da Polícia Militar do Maranhão e transcorreu por toda a madrugada.
COORDENAÇÃO DA ELEIÇÃO
Segundo a Resolução 170/2014, todo o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar é de responsabilidade do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Somente na capital participaram dos trabalhos de fiscalização os promotores de justiça Lays Gabriella Pedrosa Souza, José Frazão Sá Menezes Neto, Frank Teles de Araújo, Márcia Moura Maia, Michelle Adriane Saraiva Silva Dias, Sandro Carvalho Lobato de Carvalho e no plantão os membros Pablo Bogea Pereira Santos e Márcio Thadeu Silva Marques, além de servidores do MPMA e policiais à disposição da instituição.
Para o coordenador do CAOp IJ, José Frazão Sá Menezes Neto, o trabalho bem coordenado em equipe foi fundamental para o bom desenvolvimento do trabalho pelo MPMA. “Diante do porte e complexidade desta eleição, que envolveu 10 regiões simultâneas, a equipe do Caop/IJ composta de promotores e servidores do Ministério Público não mediu esforços em prestar o auxílio para que os órgãos de execução pudessem exercer o seu papel de fiscalização”, concluiu.
A promotora de justiça Márcia Moura Maia, agradeceu o apoio irrestrito da Administração Superior. “O apoio da Procuradoria Geral de Justiça e de toda essa equipe foi decisivo para que o MPMA pudesse exercer o seu papel, que era de fiscalizar a eleição. Apesar de alguns percalços o trabalho do Ministério Público foi cumprido com êxito”, afirmou a promotora.
Redação e Fotos: CCOM-MPMA