O promotor de justiça Marco Antonio Santos Amorim, diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais da Procuradoria Geral de Justiça, foi um dos palestrantes da VI Semana da Pessoa com Deficiência nesta segunda-feira, 24. O evento é promovido pela Secretaria de Estado da Educação e se estende até a próxima sexta-feira, 28.
O membro do Ministério Público do Maranhão apresentou a palestra “A Lei Brasileira de Inclusão como instrumento de ressignificação da escola inclusiva”, no auditório do Palácio Henrique de La Rocque, em São Luís.
O membro do MPMA destacou que o Brasil tem mais de 45 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência. No Maranhão, são mais de 1 milhão e 600 mil pessoas e, em São Luís, 256 mil pessoas. Em seguida, Amorim abordou a evolução conceitual da deficiência: exclusão, assistencialismo, integração e inclusão. “As pessoas com deficiência eram rejeitadas e excluídas do convívio social”.
Ele enfatizou que o objetivo do Ministério Público é assegurar a inclusão, modelo adequado sob o paradigma dos Direitos Humanos. “Assegurar a condição de acesso, de igualdade de condições para que a pessoa com deficiência possa desenvolver suas potencialidades, viver sua vida sem restrições. Lutamos por inclusão plena, com igualdade de acordo com as peculiaridades e necessidades especiais de cada pessoa”, afirmou.
Presente ao evento, a titular da Promotoria de Justiça de Defesa da Educação de São Luís, Maria Luciane Lisboa Belo, deu seu depoimento como promotora de justiça e mãe de um jovem com 24 anos que tem necessidades educacionais especiais. “A educação é um processo que envolve os pais, a sociedade, os professores, os entes públicos. Ainda hoje lutamos para derrubar as barreiras da discriminação e trabalhamos para que as novas gerações não passem por isso”.
A programação do evento tem prosseguimento com palestras e oficinas nos Centros de Ensino de Educação Especial Helena Antipoff, Pe. João Mohana, Centro de Ensino de Apoio a Pessoas com Surdez Professora Maria e Centro de Apoio Pedagógico ao deficiente visual “Ana Maria Patello Saldanha”.
Redação e fotos: Johelton Gomes(CCOM-MPMA)