O Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) participou na manhã da última quarta-feira, 27, de uma reunião institucional durante o Seminário sobre Governança e Transição do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), realizado na sede da Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão (Sefaz/MA).
O encontro contou com a presença do presidente do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) e presidente do Comitê Gestor do IBS, Flávio César Mendes de Oliveira, além do secretário da Fazenda do Maranhão, Marcellus Ribeiro Alves.
Representando o MPMA, esteve presente o coordenador do Grupo de Atuação Especial no Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf), promotor de justiça Giovanni Papini Cavalcanti Moreira, que destacou a relevância da participação ativa do Ministério Público no acompanhamento das mudanças estruturais que a reforma trará para a arrecadação e fiscalização tributária.
Na oportunidade, os representantes do Confaz também conheceram as dependências do Gaesf, a estrutura de trabalho e os mecanismos utilizados pelo Ministério Público para o enfrentamento da sonegação fiscal e a proteção da ordem tributária.
Também participou da reunião o procurador do Estado do Maranhão, Marcelo Sampaio, reforçando a importância da integração entre as instituições públicas no enfrentamento dos desafios decorrentes da transição para o novo sistema tributário.
Durante o seminário, foram discutidos os impactos da reforma tributária e ressaltada a necessidade de cooperação entre os órgãos de controle, fazendários e de justiça, a fim de assegurar que a implementação do novo imposto ocorra de forma eficiente, garantindo maior transparência, justiça fiscal e fortalecimento das políticas públicas voltadas à sociedade.
Redação: CCOM-MPMA