Um dos pontos discutidos foi o Custo Aluno-Qualidade (CAQ)
O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio das 1ª e 2ª Promotorias de Justiça na Defesa da Educação de São Luís, participou, nesta terça-feira, 16, do Simpósio “Planos Decenais de Educação: Quanto custa o financiamento de qualidade”, no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), no centro de São Luís.
Planos Decenais de Educação são documentos que estabelecem diretrizes e metodologias para alinhar as políticas educacionais nos níveis municipal, estadual e federal, além de instituições públicas e privadas, para atingir objetivos como erradicar analfabetismo, universalizar acesso e melhorar qualidade do ensino.
O evento, promovido pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, buscou estimular o diálogo entre o poder público e a sociedade civil sobre o Custo Aluno-Qualidade (CAQ), critério para assegurar o direito à educação pública de qualidade. Anteriormente, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) repassava aos entes o valor de R$ 0,50 por estudante. Atualmente, o montante é de R$ 3,50 per capita.
Representaram o MPMA no simpósio a promotora de justiça Maria Luciane Lisboa Belo (1ª) e o promotor de justiça Lindojonson Gonçalves de Sousa (2ª).
Além da relevância do Custo Aluno-Qualidade (CAQ), eles destacaram ações promovidas pelo Ministério Público para o financiamento da educação, a articulação institucional e as iniciativas para ampliar a capacidade das escolas para oferecer um serviço de qualidade.
Redação: CCOM-MPMA