Foi aberto na manhã desta terça-feira, 30, no Centro Cultural e Administrativo do Ministério Público do Maranhão, o Encontro com os Serviços de Acolhimento de Crianças e Adolescentes do Estado do Maranhão. Realizado em parceria com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes) e com o Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Padre Marcos Passerini, o evento prossegue até amanhã, quarta-feira, 1º de outubro.
A atividade reúne representantes do MPMA e de outras instituições do sistema de justiça, de entidades de proteção dos direitos da infância e de órgãos de municípios maranhenses, entre outros.
Coordenado pelo Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAO-IJ), o encontro tem o objetivo de promover a integração, o diálogo e o fortalecimento da rede de serviços de acolhimento institucional e familiar de crianças e adolescentes no Maranhão, discutindo desafios, responsabilidades e experiências das políticas públicas relacionadas ao direito da convivência familiar e comunitária. A programação é formada por painéis e palestras.
Na abertura, o coordenador do CAO-IJ, promotor de justiça Gleudson Malheiros, enfatizou: “O serviço de acolhimento tem uma função fundamental, em um momento altissimamente delicado na vida de crianças e adolescentes, que é o momento de ruptura com a família, com os amigos, com a sua comunidade. Portanto, nós estamos aqui nesse espaço para dialogar sobre as boas práticas que o acolhimento pode proporcionar para a criança, como um momento de proteção, de cuidado e de recomeço”.
Sobre o evento, o procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, declarou: “Desejo um excelente evento e que a gente consiga viabilizar tudo que for pensado aqui, tudo o que for deslumbrado, porque a questão da infância e juventude é fundamental para todos nós. Então, vamos acolher as boas ideias e refletir juntos para que tenhamos uma sociedade melhor”, frisou.
Também compuseram o dispositivo de honra Maria Francisca de Galiza (desembargadora do Tribunal de Justiça), Amparo Seibel (superintendente de Proteção Social Especial da Sedes), Fábio Maia (secretário-adjunto dos Direitos da Criança e do Adolescente da Sedihpop); Nelma Silva (representante do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Padre Marcos Passerini); Poliana Cozzi (presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Luís), Adilson Borges (representante da Secretaria de Estado da Educação no Conselho Estadual de Assistência Social) e Naisandra Mota (ouvidora da Defensoria Pública do Estado do Maranhão).
O evento foi aberto com a palestra “Rede de serviços de acolhimento institucional e familiar de crianças e adolescentes do estado do Maranhão, o direito à convivência familiar e comunitária e a vivência no serviço de acolhimento”, apresentada pela superintendente da Sedes, Amparo Seibel, e pela servidora do CAO-IJ, Anne Mary Reis.
De acordo com informações repassadas na palestra, 34 municípios maranhenses oferecem acolhimento institucional, nas modalidades abrigo e casa-lar, enquanto 21 possuem serviço de famílias acolhedoras.
TARDE
No período da tarde desta terça-feira, serão apresentados os painéis “O trâmite judicial para a inclusão de crianças e adolescentes nos Serviços de Acolhimento Institucional e Familiar: determinações judiciais, cartas precatórias e responsabilidades”, com o promotor de justiça Gleudson Malheiros e “O papel dos Conselhos Tutelares e a medida protetiva de Acolhimento Institucional e Familiar – desafios no cumprimento do ECA e articulação com a rede de serviços das políticas públicas e do sistema de garantia de direitos e de justiça”, a ser apresentado pelo promotor de justiça Márcio Thadeu Silva Marques (1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Luís).
Redação: CCOM-MPMA